Quando se trata do atendimento a crianças, o papel do enfermeiro pode ir além dos cuidados que envolvem a assistência prestada nos serviços de saúde. Por estarem próximos, especialmente quando atuam na Estratégia Saúde da Família (ESF), estes profissionais também podem ajudar a identificar situações de risco e vulnerabilidade dos menores, protegendo-os e garantindo seus direitos.

Esta contribuição aos direitos da criança foi identificada em uma pesquisa desenvolvida na Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto (EERP) da USP. Com o tema Em defesa da saúde da criança: o cuidado de enfermagem e o direito à saúde no contexto da atenção primária, o estudo recebeu em 2013 duas menções honrosas – a primeira no evento Conferências USP, realizado em agosto, e a segunda, em outubro, quando recebeu o Prêmio Capes Tese 2013 da área de enfermagem.

O trabalho da pesquisadora Raquel Dully Andrade foi orientado pela professora Débora Falleiros de Mello e buscou compreender as experiências de enfermeiros que atuam em Unidades de Saúde da Família. As pesquisadoras avaliaram os achados sob a perspectiva do cuidado e da defesa do direito à saúde da criança. Para isso, realizaram entrevistas com 14 enfermeiros que atuam na Estratégia de Saúde da Família no município de Passos, em Minas Gerais.

Os resultados foram agrupados nos temas: a puericultura como momento de defesa; a visita domiciliar como parte das ações no contexto de defesa; parcerias positivadas e não positivadas; e componentes da competência do enfermeiro no processo de defesa da criança.

Os enfermeiros retrataram várias experiências de defesa da saúde da criança; entre elas, aquelas em que identificam situações vulneráveis ou de privação, uso de álcool e drogas pelos pais e ou familiares, comunicação entre os profissionais e os serviços e interação e envolvimento com a criança e sua família.

Segundo Raquel, esses profissionais vivem situações que os fazem conhecedores de condições pertinentes à defesa dos direitos das crianças. “Eles também ocupam um espaço de proximidade que permite a identificação de demandas, necessidades e ou violações, compondo uma posição de grande responsabilidade em relação ao bem-estar infantil”, comenta.

Além disso, quando os pais não assumem seu papel de proteção e cuidado, tornando-se algumas vezes os violadores dos direitos da criança, outros membros familiares, a comunidade e os profissionais tornam-se especialmente importantes para a defesa e garantia dos direitos infantis.

Assim, explica a pesquisadora, “compreender como profissionais da Estratégia Saúde da Família (ESF), em especial os enfermeiros, pode ajudar a identificar situações de vulnerabilidade, contribuindo para preservação dos direitos de crianças e assegurando seu bem-estar, e pode ser decisivo para proteção da saúde infantil.”