O Índice de Confiança na Justiça Brasileira (ICJBrasil), divulgado como parte da 8ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, mostrou que 81% dos entrevistados acreditam ser fácil desobedecer às leis brasileiras e ‘dar um jeitinho’ para escapar das punições.

Segundo a pesquisa, “a grande maioria dos brasileiros entende que a lei pode ser facilmente ignorada e que esse comportamento é generalizado”. O levantamento não verificou se essas mesmas pessoas usam o ‘jeitinho’ ou desrespeitam as leis: mediu apenas a crença predominante na sociedade a respeito do tema.

“Esses dados reforçam o senso comum de que no Brasil ‘as leis ficam apenas no papel’, contribuindo para a disseminação de uma ‘cultura de desrespeito à lei'”, diz o estudo.

O levantamento foi feito pela Fundação Getúlio Vargas com 7.176 pessoas em oito Estados. A percepção de que é possível driblar leis com ‘jeitinho é mais comum entre os mais escolarizados e com renda mais elevada, segundo o levantamento. São Paulo e Rio de Janeiro são os dois Estados em que a crença de que é fácil desobecer às leis é mais disseminada.

Entre os entrevistados com baixa escolaridade, 76% acreditam ser fácil desobedecer às leis. O percentual é de 84% entre os mais escolarizados.

A percepção de que sempre é possível “dar um jeitinho” cresce de acordo com a renda do entrevistado, abrangendo 69% dos entrevistados com rendimento de até um salário mínimo; 79% com rendimento de um a quatro salários mínimos; 82% dos com rendimentos entre quatro e oito salários mínimos; e 86% dos com rendimento superior a oito salários mínimos.

“Quanto mais recursos e informações uma pessoa possui, e quanto menor a vulnerabilidade econômica e social a que ela está sujeita, mais ela parece concordar com a facilidade de desrespeitar as leis no país”, diz o documento.

O estudo compara o que chama de ‘cultura de desrespeito à lei’ ao conceito usado por Mauricio Garcia-Villegas, ao interpretar a herança da colonização portuguesa e espanhola na América Latina, segundo o qual “burlar a norma não é visto ou sentido como algo moral ou socialmente reprovável”.

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública acompanha diversas estatísticas relacionadas à violência no Brasil, como total de assassinatos, estupros, roubos de carros entre outros crimes.

Na conclusão geral, o documento diz ser possível, com as políticas certas e menos morosidade da Justiça, reduzir o número de assassinatos no país em até 70%.