Os pesquisadores do Comitê de Saúde da Pessoa Idosa da Fiocruz lançam a nota técnica Acesso prioritário à vacinação contra a Covid-19 para as pessoas idosas com limitações funcionais e seus cuidadores(as) para chamar atenção sobre os critérios de prioridade da vacinação contra a Covid-19. O grupo propõe que idosos com limitação da capacidade funcional sejam considerados prioridade independentemente de sua faixa etária; assim como a adoção de estratégias para vacinar idosos com dificuldade de sair de casa; e atenção à vacinação dos cuidadores de idosos que atuam nos domicílios, sejam estes um familiar ou uma pessoa contratada.

De acordo com a nota, “no Brasil existem 5, 2 milhões de idosos que necessitam de ajuda para as suas atividades da vida diária. Em pelo menos 80% dos casos, o cuidado é prestado por algum familiar e em 20% este é prestado por uma cuidadora remunerada. Estima-se, portanto, que cerca de 4,2 milhões de familiares cuidam de idosos e 1 milhão de cuidadores sejam contratados ou remunerados”.

O comitê destaca que a Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19 prevê o acesso prioritário à vacinação por pessoas idosas segmentadas por faixa etária e os trabalhadores de saúde, mas, no grupo dos trabalhadores de saúde foram incluídos os cuidadores de idosos remunerados, excluindo os familiares que são cuidadores de seus parentes idosos.

Limitação da capacidade funcional como critério para acesso prioritário 

Segundo a nota técnica, “o envelhecimento no país não acontece de forma igual para toda a população. Uma pessoa de 75 anos pode ter melhores condições de saúde que uma de 60 anos. A situação econômica e o acesso ao sistema de saúde durante a vida são determinantes da desigualdade ante a velhice”. O grupo alerta que se tenha como grupo prioritário no Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19 os idosos com incapacidade funcional (provocados por uma doença, acidente, problema degenerativo ou outra situação) e que precisam de cuidados domiciliares.

Assim, os pesquisadores sugerem a incorporação do critério de capacidade funcional dos idosos, de forma complementar ao critério de idade, como indicador da situação da saúde; a adoção de estratégias para vacinar idosos com dificuldade de sair de casa; e que a prioridade da vacinação inclua efetivamente os cuidadores de idosos que atuam nos domicílios, sejam estes um familiar ou uma pessoa contratada.

A nota destaca ainda que “a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS 2013) identificou que 6,8% dos idosos possuía algum tipo de limitação para a realização das atividades básicas da vida diária e 17,3% para as atividades instrumentais da vida diária. Em 2020, a Convid Pesquisa de Comportamentos, feita no contexto da pandemia, mostrou que em 8% dos domicílios brasileiros havia pelo menos um idoso que necessitava de ajuda para as suas atividades da vida diária. O inquérito “Estudo Longitudinal de Saúde dos Idosos Brasileiros (ELSI Brasil)”, realizada entre 2019 e 2020, mostrou níveis similares à PNS: 16,6% dos idosos têm comprometimentos de saúde ou limitações a tal ponto que necessitam de ajuda para realizar as atividades básicas ou instrumentais da vida diária. Doenças que muitas vezes geram limitação da capacidade funcional são a hipertensão, acidente vascular encefálico, artrite e diabetes, entre outras”.

A nota destaca ainda que, segundo a PNS, 14,7% das pessoas idosas não conseguiam ou tinham grande dificuldade para sair de casa por causa de limitações na sua funcionalidade, o que corresponde a um número aproximado de 4,5 milhões de idosos com possível dificuldade para se vacinar fora do seu domicílio. Há de se acrescentar ainda a existência de um importante número de idosos que residem sozinhos e não dispõem de ajuda no seu dia a dia, ainda que dela necessitem. Cerca de 11% dos idosos com limitações funcionais não recebem nenhum tipo de ajuda.

Cuidadores de pessoas idosas como prioridade

No Brasil, a maior parte do trabalho de cuidados com os idosos é realizado, de forma não remunerada por algum familiar. Esse número vem aumentando, acompanhando o crescimento da demanda por cuidados associada ao envelhecimento da população. Segundo a nota técnica, dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (PNAD) do IBGE apontaram que o número de familiares que se dedicavam aos cuidados de indivíduos de 60 anos ou mais saltou de 3,7 milhões em 2016 para 5,1 milhões em 2019.

De agosto a novembro de 2020, a Fiocruz realizou a pesquisa CuidaCOVID, sobre as pessoas cuidadoras de idosos durante a pandemia. Resultados preliminares mostram que 91,4% dos familiares cuidadores de idosos são mulheres, quase 60% têm 50 anos ou mais e quase 40% sofrem de alguma doença crônica considerada de risco, se contagiada por Covid-19 (hipertensão, diabetes, asma/doença respiratória crônica/doença de pulmão, doença de coração ou câncer).

A nota técnica destaca ainda que, “segundo dados da CuidaCOVID, 90,1% das cuidadoras remuneradas em 2020 eram mulheres, e 63%, negras. Tais características são semelhantes às das demais trabalhadoras do emprego doméstico, uma categoria historicamente marcada por situações de discriminação de gênero, raça e classe social. Estudos mostram que fatores como raça/cor e classe social têm sido determinantes para o maior risco de mortalidade por Covid-19”.

“A pessoa idosa foi a que mais morreu durante a pandemia da Covid-19. Já somam 73% do total de mortes no Brasil. Dentro desse quadro, como vamos resgatar os mais vulneráveis? Qual a prioridade da vacinação? Há uma dificuldade também em se conhecer o cuidador de idoso que é um familiar, pois ele não é remunerado e, portanto, não tem um contrato, não há um cadastro. Cuidar de quem cuida é necessário para a sociedade”, afirma Dalia Romero, pesquisadora do Icict/Fiocruz e coordenadora do Grupo de Informação e Envelhecimento (GISE/LIS), uma das que assina a nota técnica.

Além disso, os pesquisadores do comitê manifestaram a sua preocupação com a vacinação dos cuidadores domiciliares de idosos que atuam de forma remunerada, já que a maioria não possui carteira de trabalho assinada e pode ter dificuldades em comprovar a atuação na área.

Os pesquisadores do comitê recomendam que idosos com limitação da capacidade funcional (por doença, incapacidade ou restrição de atividades) sejam considerados prioridade independentemente de sua faixa etária; a vacinação casa a casa seja efetivamente uma estratégia para garantir o acesso àqueles que têm mobilidade limitada; a prioridade de vacinação entre os trabalhadores de saúde respeite o Plano nacional e vacine, de fato, os cuidadores de idosos que atuam nos domicílios; cuidadores familiares e outras pessoas que cuidam de idosos sem receber remuneração também sejam vacinados entre os grupos prioritários.

A nota técnica foi elaborada pelo grupo de pesquisadores do Comitê Saúde da Pessoa Idosa-Fiocruz: Dalia Romero, Daniel Groisman, Edinilsa Ramos de Souza, Ivana Cristina de Holanda Cunha Barreto, José Gomes Temporão, José Luiz Telles, Karla Cristina Giacomin, Maria Cecília de Souza Minayo, Maria Fernanda Lima Costa, Odorico Monteiro e Valéria Teresa Saraiva Lino.