O ministro da Saúde, Arthur Chioro, recebeu nesta quarta-feira (16), em Brasília, o presidente do Equador, Rafael Correa. A delegação equatoriana veio conhecer as políticas nacionais nas áreas de nutrição infantil para adequá-las à sua realidade. O acordo que foi assinado entre os ministérios da Saúde dos dois países prevê, entre outras ações, a transferência da metodologia utilizada pelo programa Farmácia Popular, que oferta medicamentos gratuitos ou com até 90% de desconto para a população.

A cooperação, com duração de cinco anos, estabelece o intercâmbio de informações, visitas técnicas e projetos conjuntos para a capacitação profissional. Além do fortalecimento das estratégias para saúde materna e infantil e do acesso à assistência farmacêutica, o acordo envolve as áreas de pesquisa em saúde e avaliação de tecnologias sanitárias.

“Ambos os países partilham dos mesmos objetivos, e as políticas exitosas que estão em curso no Brasil na área da Saúde e do desenvolvimento social podem ajudar nações que ainda não conseguiram atingir suas metas de desenvolvimento. Essa nova parceria que estamos firmando com o Equador também contribui para o fortalecimento da cooperação internacional Sul-Sul, ajudando a promover o progresso conjunto dos países latino-americanos”.

O índice de desnutrição crônica no Equador, segundo dados do país, é de 25,2%. O governo de Rafael Correa quer conhecer a experiência do Brasil, que, em dez anos, reduziu pela metade o percentual de crianças com déficit de crescimento – o índice passou de 13,4%, em 1996, para 6,7% em 2006. No Nordeste, a desnutrição crônica caiu de 22,1% para 5,8% no período.

Políticas de suplementação alimentar adotadas pelo Ministério da Saúde e iniciativas intersetoriais, como o acompanhamento do desenvolvimento das crianças do Programa Bolsa Família, têm ajudado a combater a desnutrição no Brasil. Em 2012, com o lançamento da ação Brasil Carinhoso, o governo federal expandiu a oferta de doses de vitamina A e de sulfato ferroso nas Unidades Básicas de Saúde e campanhas de vacinação, além de ter criado um recurso para melhoria da vigilância nutricional em municípios com índice de desnutrição superior a 10%.

Neste ano, estão previstos R$ 13 milhões a mais para mais de 200 cidades que aderiram à iniciativa, a maioria delas de pequeno porte (com menos de 20 mil habitantes) e localizadas no Norte e Nordeste. Esses municípios receberam R$ 21 milhões nos últimos dois anos.

Outra ação recente do Ministério da Saúde é a criação do NutriSUS, estratégia de fortificação da alimentação infantil com micronutrientes (vitaminas e minerais) em pó. Serão distribuídos sachês com 15 micronutrientes na alimentação de crianças de seis meses a 3 anos e 11 meses matriculadas em creches participantes do Programa Saúde na Escola. O investimento previsto é de R$ 2,5 milhões para atingir 330 mil crianças.

Bolsa Família – O acompanhamento do desenvolvimento das crianças do Bolsa Família, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, é um dos requisitos para que as famílias continuem recebendo o benefício. As mães precisam manter atualizado o cartão de vacinação das crianças até 7 anos, fazer o acompanhamento médico de gestantes, bebês e do crescimento das crianças.

No segundo semestre de 2013, 73,4% das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família foram acompanhados pelos serviços de saúde. Isso significa que 8,7 milhões de famílias tiveram registrados no sistema os atendimentos de saúde prestados nas Unidades Básicas de Saúde dos municípios ou em casa, por meio do Programa Saúde da Família.

A cada semestre, cerca de 5 milhões de crianças menores de 7 anos de idade têm seu calendário de vacinação acompanhado, sendo que quase a totalidade – mais de 99% – cumpre corretamente o cronograma. As crianças do Bolsa Família também sofrem menos com o baixo peso ao nascer, 99% das beneficiárias gestantes vêm realizando o pré-natal, ação de monitoramento importante para a saúde da mulher e para o desenvolvimento da criança.

A revista científica britânica The Lancet, neste ano, apontou que o Bolsa Família, atrelado à expansão da estratégia Saúde da Família, contribuiu para a redução em 19,4% da mortalidade de crianças até 5 anos de idade. Os números mostram que a redução foi ainda maior quando se considerou a mortalidade por causas específicas, como desnutrição (65%) e diarreia (53%).

Acesso a medicamentos – Outro tema de destaque no encontro é o acesso à assistência farmacêutica. Neste aspecto, o Programa Farmácia Popular, que oferta medicamentos gratuitos ou com desconto de até 90% para tratamento de problemas de saúde comuns à população, como diabetes, hipertensão, asma, colesterol, osteoporose, doença de Parkinson, glaucoma, além de contraceptivos e fraldas geriátricas, foi uma das ações discutidas.

Atualmente, o Farmácia Popular está presente em mais de 4,1 mil municípios, com implantação de unidades próprias e convênios com drogarias e farmácias particulares. Nos últimos três anos, foram investidos R$ 5,7 bilhões na iniciativa, que beneficiou 26 milhões de pessoas no período.

Cooperação – Os ministérios da Saúde do Brasil e do Equador estreitam relações desde a Assembleia Mundial da Saúde ocorrida em Genebra em maio deste ano, quando o ministro Arthur Chioro convidou a ministra Carina Vance para conhecer o Programa Farmácia Popular. A ministra equatoriana esteve no Brasil em junho e participou de reuniões técnicas com equipes do Ministério da Saúde.

Brasil e Equador já mantêm ações bilaterais na área da saúde desde 2007, quando o Instituto Fernandes Figueira-Fiocruz apoiou a implantação e desenvolvimento do Primeiro Banco de Leite do Equador, na Maternidade Isidro Ayora, em Quito. Em outro projeto conjunto, o Brasil, por meio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) oferece apoio técnico para o fortalecimento das funções regulatórias de pré e pós-comercialização de medicamentos daquele país.