Aprovação por enquanto é apenas para estudos clínicos que estão sendo realizados pelo Butantã e, portanto, ainda não estará disponível no mercado

O Instituto Butantã consegue liberação comercial de organismos geneticamente modificados (OGM) para a produção de vacina contra a dengue 1, 2, 3 e 4 atenuadas. O pedido foi atendido pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) que aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (6), em Brasília. Para dar continuidade aos estudos da terceira fase, os pesquisadores precisam agora receber autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Comissão Nacional de Ética e Pesquisa (Conep). “Esse processo é extremamente relevante para a CTNBio e para o Brasil, pois é a primeira vez que deliberamos sobre uma vacina para o ser humano”, afirmou o presidente da CTNBio, Edivaldo Velini. “É motivo de grande orgulho para a ciência nacional.”

A vacina tetravalente contra a dengue precisa passar pelo crivo da comissão, pelo fato de carregar em sua composição o vírus da dengue modificado por engenharia genética. O pedido de deliberação foi protocolado na CTNBio em junho deste ano. “É extremamente relevante, em função de ser um problema muito importante no Brasil e de nós termos uma instituição nacional envolvida nesse processo. A CTNBio, atenta às necessidades especiais do pedido, deliberou em dois meses “, disse Velini.

A liberação feita pela comissão configura apenas o uso comercial da vacina para estudos clínicos. Ao fim dessa fase da pesquisa, será necessária uma nova análise do colegiado do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), a fim de liberar o produto comercialmente no mercado. “Nós só liberamos o uso do vírus atenuado para a produção da vacina; agora toda a parte de eficácia, de viabilidade técnica é com a Anvisa”, explicou Velini.

Além da vacina contra a dengue, a CTNBio aprovou a liberação comercial do microorganismo Prototheca moriformis linhagem S5223 e seus derivados, a pedido da Solazyme Brasil Óleos Renováveis e Bioprodutos. Trata-se de um produto de fermentação para uso como insumo energético para caldeiras, condicionador de solo ou ração animal e matéria-prima para a produção de plástico e papel.

Biossegurança

Ao avaliar e aprovar a liberação comercial de um produto, a CTNBio elabora um parecer que examina o risco associado ao OGM no que se refere à biossegurança para o uso proposto. Em seguida, a empresa precisa requerer ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) a autorização e o registro do item a ser comercializado.

Fonte: Ministério da Ciência e Tecnologia.