No dia 19/6, ocorrerá a oitava atividade do Centro de Estudos da ENSP em 2013. Com o tema Vigilância do óbito materno, infantil e fetal e atuação em comitês de mortalidade, participarão como expositores da atividade a professora da Universidade Federal de Pernambuco, Sandra Valongueiro Alves, a coordenadora do Comitê de Prevenção do Óbito Materno, Fetal e Infantil da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte, Sônia Lansky, e o professor do Instituto Fernandes Figueira/Fiocruz, Marcos Augusto Bastos Dias. A atividade, marcada para as 13h30, no salão internacional da Escola, é aberta a todos os interessados e será transmitida pela internet pelo endereçowww.ensp.fiocruz.br/portal-ensp/videos/.
O Ceensp será coordenado pela pesquisadora do Departamento de Métodos Quantitativos em Saúde da ENSP Sonia Duarte de Azevedo Bittencourt, que é a responsável pelo curso de Vigilância do Óbito Materno, Infantil e Fetal e Atuação em Comitês de Mortalidade.
Curso Vigilância do Óbito Materno, Infantil e Fetal
A redução da mortalidade materna, infantil e fetal no Brasil é ainda um desafio para os serviços de saúde e a sociedade civil. A demanda pelo aprimoramento das políticas de saúde para mulheres e crianças no país apontou necessidade de melhorar a informação sobre os óbitos materno, infantil e fetal; identificar a magnitude dessas mortes, suas causas, fatores que as determinam; e propor medidas que previnam a ocorrência de novas mortes. Também é necessário aumentar a participação de importantes segmentos da sociedade no controle social do SUS. Uma estratégia importante é atuação conjunta de profissionais de saúde qualificados para desenvolver a vigilância de óbitos e de outros atores para exercer o controle social por meio dos comitês de mortalidade.
Surgiu, assim, o curso de atualização em Vigilância do Óbito Materno, Infantil e Fetal e Atuação em Comitês de Mortalidade, oferecido pela ENSP. O processo pedagógico do curso se ancora nos significados e práticas vivenciadas pelos alunos no seu campo de atuação, o que possibilita a problematização da realidade e a melhor apreensão dos conteúdos do programa.
O Brasil e a redução da mortalidade
Segundo o estudo Indicadores de desenvolvimento brasileiro, o Brasil atingiu, com quatro anos de antecedência, uma das mais importantes metas dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, que é a redução da taxa de mortalidade infantil (menores de 1 ano de idade), em dois terços entre 1990 e 2015. A taxa recuou de 26,1 óbitos por mil nascidos vivos, em 2001, para 15,7, em 2011.
O Brasil está, de acordo com a Organização Mundial de Saúde, entre as 20 nações que reduziram, em mais de 70%, a mortalidade infantil nos últimos 21 anos. Esse declínio permitiu sair da faixa considerada média (20 a 49 óbitos por mil), em 2001, para a baixa (menos de 20), desde 2006. A queda foi generalizada em todas as regiões, mostrando-se mais intensa no Nordeste (6,6% ao ano em média).
No mesmo período, observou-se redução da mortalidade materna em 23%: de 80,3 para 62 óbitos maternos por mil nascidos vivos. “Essa redução é ainda mais significativa se considerada a melhora na identificação dos óbitos associados à gravidez em todo território nacional, com o aumento em 45% da proporção de óbitos investigados de mulheres em idade fértil entre 2009 e 2011”, avalia o documento.
Também houve redução da incidência de doenças infectocontagiosas evitáveis por vacinas, mantendo-se algumas delas praticamente sem registro de ocorrência no Brasil, segundo o relatório. Desde janeiro de 2009, o país não registra novos casos de rubéola e, desde 2000, não existe circulação de sarampo (exceto casos importados de outros países). Nos últimos dez anos, o número de casos de tétano caiu 44%, de 579 casos, em 2001, para 326, em 2011. Considerando o tétano neonatal, essa redução chegou a 85%. Houve, ainda, redução a zero de rubéola congênita, de 32% da doença meningocócica e de 66% da meningite por hemófilo.
Indicadores de desenvolvimento brasileiro – Divulgado em fevereiro de 2013, o estudo demonstra a relação entre as políticas públicas brasileiras e a aceleração do desenvolvimento humano no país de 2001 a 2011. O levantamento foi realizado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) em parceria com os Ministérios do Planejamento, Desenvolvimento Social, Educação e Saúde, e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
(Fonte: http://www.odmbrasil.gov.br)
