A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (26/5), em Sessão Deliberativa no Plenário, o Projeto de Lei (PL) 2077/2019, que estabelece o título de “Patrimônio Nacional da Saúde Pública” e o concede à Fiocruz. O título se destina a entidades públicas e privadas sem fins lucrativos prestadoras de relevantes e notórios serviços à saúde pública, e que exerçam atividades de cunho técnico, científico, educacional, assistencial, de participação social, promoção, proteção e recuperação da saúde. As instituições devem ter, no mínimo, 70 anos de atuação, além de reconhecimento público e social, e a outorga do título deverá ser precedida de audiência pública.
A deputada Jandira Feghali, relatora do PL, proferiu a leitura do parecer e apresentou a emenda da deputada Joyce Hasselmann, concedendo o título também ao Instituto Butantan. Para a relatora, este momento é oportuno para a aprovação de um projeto que concede um título tão importante às duas instituições, que atuam fortemente para a promoção da saúde e da qualidade de vida da população brasileira. “Neste momento de pandemia, é necessário reconhecer o trabalho dessas instituições que contribuem para a redução das desigualdades sociais e a promoção da saúde”, afirmou.
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