Publicado em julho 30, 2014 por gizele
Está em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 7633/14, do deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), que discute os direitos da mulher durante a gestação e o parto – inclusive nos casos de aborto – e as obrigações dos profissionais de saúde. O PL, além de tratar dos direitos do feto e do recém-nascido, segue as diretrizes da pesquisa Nascer no Brasil, desenvolvida pela Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/Fiocruz), cujos resultados apontam que a cesariana é realizada em 52% dos nascimentos, sendo que, no setor privado, o índice é de 88%. O projeto dispõe sobre a possível limitação do número de cesarianas realizadas no Brasil, e a Câmara dos Deputados lançou uma enquete para saber o que os brasileiros pensam da proposta.
A pergunta da enquete é: “Você concorda com a proposta de limitar o número de cesarianas no País à média recomendada pela OMS, atualmente de 15% dos partos?”. O projeto define que médicos e demais profissionais de saúde deem prioridade à assistência humanizada no nascimento. Dentre esses princípios, o texto enumera procedimentos como interferência mínima da equipe, preferência por métodos não invasivos e utilização de medicamentos e cirurgias somente quando estritamente necessário.
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