O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (22/9), o texto do projeto do Decreto Legislativo nº 47/11, que trata do acordo celebrado em 4 de setembro de 2008 entre o governo brasileiro e governo da República de Moçambique para a instalação da sede do Escritório Regional da Fiocruz na África. O texto agora aguarda aprovação do Senado. Antes de ser aprovado no Plenário da Casa, a proposição passou pelas comissões de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ), de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) e de Seguridade Social e Família (CSSF). De acordo com o coordenador do Escritório da Fiocruz na África, José Luiz Telles, o escritório iniciou suas atividades desde 2008, “embora não totalmente institucionalizado”, disse. “A aprovação do projeto de decreto é a primeira etapa desta institucionalização, que possibilitará à Fiocruz ter um corpo dirigente permanentemente em território africano”, explicou.

Para Telles, a Fiocruz já tem papel de destaque no trabalho de cooperação em saúde na África. “A Fiocruz vem fortalecendo as instituições governamentais no país para que tenham crescente competência e autonomia para a gestão de seus principais problemas de saúde”, diz. E acrescenta: “a partir da institucionalização do Escritório, tais projetos de cooperação terão maior possibilidade de apoio e, ainda, há maior capacidade de crescimento institucional no continente”.

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