A PNS tem quatro eixos: avaliação do desempenho do SUS sob a ótica da população usuária; estabelecimento das condições de saúde da população brasileira; vigilância das doenças crônicas não transmissíveis e comportamentos de saúde; e a equidade (Foto: Marcos Santos/USP Imagens)

A revista Cadernos de Saúde Pública publicou suplemento, em que apresenta a situação das principais doenças crônicas não transmissíveis (DNCT) e dos estilos de vida da população brasileira. A publicação fornece um resumo dos progressos alcançados e identifica áreas, grupos e comportamentos de saúde que exigirão esforços adicionais. Os artigos contidos no fascículo variam consideravelmente em seus métodos e abordagens, mas todos utilizam dados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS).

No editorial do suplemento, os pesquisadores Celia Landmann Szwarcwald, Sheila Rizato Stopa e Deborah Carvalho Malta explicam que, no Brasil, a população idosa vem crescendo em ritmo acelerado, principalmente devido às intensas transformações em termos de desenvolvimento socioeconômico, urbanização e assistência de saúde nos últimos 30 anos. Desde a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), o Brasil fez avanços consideráveis no sentido de estender uma série de proteções sociais a toda a população. Realizações notáveis incluem o alcance de cobertura de saúde quase universal, com a expansão da atenção primária fundamentada na priorização das áreas com maior precariedade das condições de vida.

O crescimento significativo da longevidade no país trouxe, entretanto, o aumento das doenças crônicas não transmissíveis, que trazem considerável grau de incapacidade e piora na qualidade de vida, além de provocar aumento da demanda aos serviços de saúde. Nesse contexto, o monitoramento das DCNT e a avaliação dos comportamentos saudáveis, fatores de proteção às DCNT, são atividades de relevância que devem ser baseadas na coleta e análise periódica de dados fidedignos e frequentes.

Inquéritos de saúde são ferramentas essenciais para fornecer informações confiáveis que possibilitam orientar as políticas de saúde para atender às necessidades e expectativas da população – seja nas áreas de assistência, promoção da saúde ou prevenção de doenças. No Brasil, diante da necessidade cada vez maior de informações para a formulação de políticas nas áreas de promoção, vigilância e assistência em âmbito nacional, compreendeu-se que seria preciso desenvolver um inquérito nacional de saúde, visando atender às prioridades do Ministério da Saúde. O processo de desenvolvimento da PNS teve início em 2009 e foi fundamentado em quatro eixos: avaliação do desempenho do SUS sob a ótica da população usuária; estabelecimento das condições de saúde da população brasileira; vigilância das doenças crônicas não transmissíveis e comportamentos de saúde; e a equidade, envolvendo as ações dos determinantes sociais da saúde – fatores socioeconômicos, culturais, comportamentais e ambientais que influenciam a saúde.

A PNS foi realizada pela primeira vez em 2013, pelo Ministério da Saúde em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e tem, hoje, uso consagrado. Além da utilização das informações para subsidiar as estratégias e ações de saúde, vários artigos foram publicados nacional e internacionalmente, e teses e dissertações na área de saúde coletiva e nutrição de várias instituições acadêmicas foram elaboradas com os dados da pesquisa. A segunda edição da PNS, realizada em 2019, possibilitou, por sua vez, monitorar indicadores de saúde e examinar os avanços no período e os desafios a serem enfrentados. As informações da PNS, incluindo os dados domiciliares, individuais e de biomarcadores (antropométricos, pressão arterial, exames laboratoriais), estão disponíveis publicamente e podem ser acessados gratuitamente e sem autorização prévia.

Para caracterizar as tendências socioespaciais das doenças crônicas e outros problemas de saúde, dos estilos de vida da população brasileira e da assistência de saúde, no que se refere ao uso dos serviços de saúde, no período 2013-2019, foi desenvolvido o Painel de Indicadores no site da PNS, por meio da Plataforma de Ciência de Dados Aplicada à Saúde do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz). No painel são apresentados indicadores de saúde segundo características demográficas, socioeconômicas e geográficas, sob a forma de tabelas, gráficos e mapas, disponíveis para download em diferentes formatos. Adicionalmente, as duas edições da PNS suprem informações para monitoramento de indicadores globais, incluindo os dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 7, do Plano de Ações Globais para Prevenção e Controle das Doenças Crônicas Não Transmissíveis 2013-20208, e o Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis no Brasil 2011-20229.

Em termos de desenho, a PNS é uma pesquisa de base domiciliar e âmbito nacional, com domínios de divulgação nos níveis nacional, regional, estadual, principais regiões metropolitanas e capitais. A amostra da PNS é fundamentada na Amostra Mestra do IBGE, selecionada por conglomerado em três estágios (setores censitários ou reunião de setores censitários, domicílios e indivíduos) com amostragem aleatória simples e mantendo a estratificação das unidades primárias de amostragem. Como parte deste suplemento, o artigo metodológico, dedicado a descrever as diferenças nos planos amostrais das duas edições da PNS 2013 e 2019, avalia como as mudanças afetaram o coeficiente de variação (CV) e o efeito do plano amostral (EPA) das estimativas de alguns indicadores.

Acesse mais informações sobre os artigos desse suplemento da Cadernos de Saúde Pública.