Até o final do ano, o Brasil terá duas bulas de medicamentos: uma com linguagem técnica, destinada a médicos, e outra voltada ao paciente, com informações mais didáticas.

A bula do paciente continuará dentro da caixa do remédio, enquanto a outra será eletrônica, disponível no site de Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Os pacientes também poderão acessá-la.

As letras e os espaçamentos entre os parágrafos no texto da bula devem ficar maiores, para facilitar a leitura dos textos. Essas e outras propostas constam de uma consulta pública da Anvisa que termina no dia 24.

Alguns estudos apontam que as bulas dos remédios vendidos no país são incompletas, excessivamente técnicas para o público leigo e superficiais e desatualizadas para os médicos.

Em 2008, o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) avaliou bulas de 19 remédios (antidepressivos, calmantes, anti-inflamatórios, vasodilatadores, antirreumáticos e drogas contra pressão alta e para baixar o colesterol) e constatou vários problemas.

Entre eles, encontrou diferenças significativas entre as informações dos medicamentos de referência e seus genéricos ou similares -embora o efeito devesse ser o mesmo.

O instituto também comparou as bulas nacionais com as americanas. Nos EUA, os anti-inflamatórios destacavam o risco de morte por problemas cardiovasculares. No Brasil, dois anti-inflamatórios (Voltaren e o genérico Diclofenaco Sódico) não traziam esse alerta.

Segundo a gerente-geral de medicamentos da Anvisa, Nur Shuqair, com as novas bulas, esses problemas serão sanados.

"Todos terão a mesma informação técnica, o mesmo modelo de bula. Isso vai ajudar tanto a fiscalização como os profissionais que prescrevem e dispensam medicamentos, que podem se confundir com as diferenças", afirma Shuqair.

Outra queixa de entidades de defesa do consumidor e vigilância em medicamentos é a falta de atualização periódica das bulas. Segundo o médico sanitarista José Ruben de Alcântara Bonfim, coordenador da Sobravime (Sociedade Brasileira de Vigilância de Medicamentos), com o atual formato da bula, nem médicos nem pacientes conseguem ter uma informação completa e atualizada.

"Lá fora há muito mais agilidade em publicar, por exemplo, novos efeitos adversos que não haviam sido previstos", diz Bonfim. Shuqair, da Anvisa, informa que, com o bulário eletrônico, a atualização das informações ganhará agilidade.

Bonfim também defende uma ampla revisão dos termos técnicos da bula, que, na sua avaliação, só dificultam a compreensão. "Quem sabe o que é xerodermia? Não é mais fácil escrever pele seca?", questiona.

Automedicação

Para o Idec, que prepara uma série de sugestões para enviar à consulta pública, os termos técnicos e a falta de informação violam o direito do consumidor a uma informação correta e completa, além de representar um risco à saúde. "A bula é um documento importante. Hoje, com essa total desregulamentação, ela induz o consumidor a erros", diz a advogada Karina Grou, gerente jurídica do Idec.

Segundo ela, é preciso corrigir o descompasso entre as bulas de genéricos e de drogas de marca. "Não há razão para a bula do genérico ter menos informação do que a do medicamento de referência", avalia.

Outro problema diz respeito aos efeitos colaterais. A atual legislação permite que as empresas só informem na bula as reações adversas mais graves. "A proposta é que as reações mais simples constem da bula."

Na avaliação do Idec, há casos ainda em que as bulas incentivam que os pacientes façam uso de remédios sem acompanhamento médico.