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O papel das agências reguladoras de saúde é tema da Revista de Direito Sanitário

São Paulo, fevereiro de 2010 – A mais nova edição da Revista de Direito Sanitário analisa as atribuições das agências reguladoras de saúde, com destaque para a brasileira ANVISA e para a argentina ANMAT, discussão fundamental em tempos de questionamentos a respeito do papel do Estado na sociedade. O debate é conduzido pelo professor Diogo Coutinho, da Faculdade de Direito da USP.

De acordo com Coutinho, a discussão apresenta reflexões importantes para o estudo das agências reguladoras e também sobre a própria regulação, "entendida como um modo de execução de funções estatais e organização da burocracia distinto daquele que vigorou no Brasil e em outros países, desenvolvidos ou não, até a emergência do processo de liberalização ocorrido, sobretudo, na década de 1990", afirma o pesquisador no texto de abertura do debate.

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Técnica permite diagnóstico precoce de hanseníase

Pesquisadores do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) desenvolveram uma técnica molecular, baseada na análise de DNA, que é capaz de diagnosticar a presença da Mycobacterium leprae, bactéria causadora da hanseníase, em uma pessoa e de estimar suas chances de desenvolver a doença. O procedimento poderá ser importante no diagnóstico precoce da hanseníase, além de ajudar a definir melhores esquemas terapêuticos, de acordo com o perfil genético de cada paciente.

A hanseníase é uma inflamação crônica pelo bacilo M. leprae que afeta o sistema neural e a pele, atingindo 40 mil brasileiros por ano. A detecção precoce da infecção pelo microorganismo em pacientes que ainda não desenvolveram sintomas reduz a possibilidade de transmissão durante o período de incubação da doença, que pode chegar a cinco anos.

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Fiocruz é referência em Aedes aegypti no Mercosul

Líder da Rede Nacional de Monitoramento da Resistência de Aedes aegypti a Inseticidas e referência nacional sobre o tema, o Laboratório de Fisiologia de Artrópodes Vetores do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) passará a atuar também como referência regional para o Mercosul. A indicação é consequência da criação de uma rede internacional de monitoramento de resistência, definida durante a Reunião Preparatória da 28ª Reunião de Ministros de Saúde do Mercosul – Comissão Intergovernamental para Controle da Dengue, realizada entre os dias 19 e 20 de novembro de 2009, em Montevidéu, no Uruguai.

“Desde o ano passado, já estamos oferecendo capacitação para alguns paises da América Latina como Uruguai, Cuba e Bolívia. A reunião em Montevidéu foi importante porque tivemos oportunidade de conhecer a estrutura dos laboratórios, o que vai contribuir para que possamos adequar estes espaços para as atividades e homogeneizar os procedimentos”, explica a pesquisadora Denise Valle, chefe do Laboratório de Fisiologia de Artrópodes Vetores. “O mosquito não conhece fronteiras, por isso é preciso aprender como ele se comporta na América para definir uma estratégia de combate”, finaliza.

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Cochilo estimula aprendizagem

Espanhóis, mexicanos e habitantes de diversos outros países costumam tirar uma boa “siesta” logo após o almoço. Mas o hábito não ajuda apenas a descansar e a fugir do calor do meio do dia. Cochilar também estimula a aprendizagem, segundo indica um novo estudo.

A pesquisa, feita por cientistas da Universidade da Califórnia em Berkeley, foi apresentada neste domingo (21/2) na reunião anual da American Association of the Advancement of Science (AAAS), em San Diego, nos Estados Unidos.

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Investimento em transplantes cresce 343% em oito anos

Dados do Ministério da Saúde divulgados nesta terça-feira (23) revelam que o total de investimentos no setor de transplantes no Brasil teve salto de 343% entre 2002 e 2009. No ano passado, foram investidos R$ 990,51 milhões, em comparação aos R$ 285,94 milhões aplicados em 2002. Em parceria com a ABTO (Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos), também foram divulgados o recorde no número de doações e o aumento de 5% no números de transplantes de órgãos no último ano.

Segundo a coordenadora do Sistema Nacional de Transplantes (SNT) do Ministério da Saúde, Rosana Nothen, o aumento se deve ao processo contínuo de organização do sistema, que permite, por exemplo, que estados mais estruturados sejam compensados ao realizar transplantes de pessoas vindas de outras regiões. “Este aumento deve ser amplamente comemorado. Podemos atribuir este crescimento, entre outros fatores, à forma de financiamento. Os recursos não possuem limite, a sua liberação depende exclusivamente da demanda de produção dos estados”, explicou. Esta modalidade de transferência de recursos garante maior agilidade às ações, já que o pagamento é feito diretamente ao prestador de serviço.    
 
Doadores
O Brasil registrou em 2009 número recorde de doadores de órgãos. Em número absolutos, foram 1.658 , ou 8,7 doadores por milhão da população (ppm). Isso representa um crescimento de 26% em relação ao ano anterior (7,2 ppm), quando foram apurados 1.317 doadores. Santa Catarina foi o Estado que registrou maior índice de doadores: 19,8 ppm. Seguido por São Paulo (16,9 ppm), Distrito Federal (11,9 ppm) e Rio Grande do Sul (11,3 ppm).
 
“O crescimento dos doadores está diretamente relacionado à melhoria dos processos de gestão e à qualificação dos trabalhos das Centraisde Transplantes e das Coordenações Hospitalares de Transplantes, que estão adequando os seus trabalhos às diferentes realidades regionais. A logística que permite a doação de órgãos está etnre os processos assistenciais mais complexos de uma instituição”, avaliou Rosana Nothen.
 
A coordenadora também atribui este desempenho aos cursos de capacitação oferecidos aos profissionais, sobretudo aos de terapia intensiva, e ao sucesso das campanhas publicitárias desenvolvidas pelo Ministério da Saúde.
 
Transplantes
O número de transplantes realizados no país, incluindo córneas e medula, teve crescimento de 5%. A produção em 2008 foi de 19.307 e, em 2009, a quantidade de transplantados chegou a 20.253.
 
O carro-chefe deste crescimento foram os transplantes de rim por doadores falecidos. A quantidade passou de 2.018 em 2008, para 2.532 em 2009, o que representa um aumento de 25,47%. Os transplantes de fígado de pessoas falecidas também apresentaram destaque neste último balanço. A quantidade de pacientes transplantados a partir de fígado de doador falecido cresceu 15,7%. Em 2008, foram realizados 1.048 transplantes desta natureza, já em 2009 a quantidade foi de 1.201.
 
Medula
O Brasil ultrapassou a marca de 1 milhão de doadores de medula tornando-se o terceiro maior banco de dados do gênero no mundo. O país fica atrás apenas dos registros dos Estados Unidos (5 milhões de doadores) e da Alemanha (3 milhões de doadores). De 12 mil doadores em 2000, 40 mil, em 2003, o Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (Redome) evoluiu para mais de 1,3 milhão de doadores inscritos. Dos transplantes de medula realizados em 2000, apenas 10% dos doadores foram brasileiros localizados no Redome. Em 2009, esse percentual passou para 70%.

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OMS constata que atual geração pode ter expectativa de vida menor

Na abertura da primeira reunião dos participantes da rede mundial contra as doenças não-transmissíveis, Chan lembrou que essas doenças se concentram cada vez mais em pessoas jovens e inclusive em crianças que podem sofrer de hipertensão e alguns tipos de câncer.

A responsável da OMS acrescenta que nada menos que 43 milhões de crianças em idade pré-escolar sofrem de obesidade ou sobrepeso, uma condição que gera riscos para a saúde ao longo de toda a vida e despesas médicas potencialmente elevadas.

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Manipulação inadequada pode comprometer carne de sol

A carne de sol é muito procurada em casas do norte, que vendem alimentos típicos do Nordeste brasileiro, mas uma pesquisa da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP revela que 90,9% do produto é comercializado sob condições higiênicas e sanitárias inadequadas. O armazenamento impróprio e as práticas incorretas dos manipuladores de alimentos verificadas no estudo podem tornar a carne de sol uma fonte de contaminação, especialmente devido à presença de bactérias nocivas á saúde humana.

Na pesquisa, a médica veterinária Tatiana Almeida Mennucci coletou amostras de carne de sol em 22 casas do norte em Diadema (Grande São Paulo). A cidade, com 32 quilômetros quadrados (km2) de extensão e 400.000 habitantes, possui aproximadamente 40% de moradores de origem nordestina, o que leva a um grande consumo do produto. “Como a carne de sol é produzida artesanalmente, não existem normas oficiais para sua elaboração e controles de qualidade e segurança ”, ressalta Tatiana. “A presença de contaminantes físicos e bactérias foi avaliada com base nas resoluções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)”.

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Faculdade de Saúde Pública oferece bolsa de pós-doutorado

A Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP oferece uma bolsa de pós-doutorado em nutrição em saúde pública. O projeto que será desenvolvido é "Efeito da ingestão de chocolate e chá mate no endotélio de indivíduos com HIV/AIDS: ensaio clínico randomizado, cego, controlado por placebo" e tem como pesquisador principal a professora Patrícia Helen de Carvalho Rondón.

O estudo terá duração de dois anos e será desenvolvido em parceria com o Instituto do Coração (Incor) e o Departamento de Moléstias Infecciosas e Parasitárias da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP).

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OMS lança manual para editores de periódicos na área da saúde

O escritório regional da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a região do Mediterrâneo Emro acaba de publicar um guia contendo recomendações para editores de periódicos na área da saúde.

O guia é formulado para dar assistências a editores tanto na região do Mediterrâneo oriental bem como em qualquer país, para editores novatos ou experientes, com o objetivo de definir seu papel individual e apontar estratégias e objetivos para aumentar a qualidade de seus periódicos.
Uma das questões mais importantes para editores em geral é aumentar a visibilidade e reconhecimento de seu periódico, bem como atingir uma maior audiência. Esta questão é ainda mais relevante para editores de países de baixa e média renda. Periódicos na área da saúde de abrangência local constituem importante fonte de informação para a comunidade científica e profissionais da área. A visibilidade a nível local é, portanto, um fator crucial.

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Computação móvel auxilia serviços de saúde

Agência FAPESP – O profissional de saúde chega à casa do paciente e abre o prontuário médico eletrônico com um toque no celular. Caso a pessoa necessite ser analisada por um especialista, o agente chama pelo mesmo aparelho o médico de plantão. Por videoconferência, o paciente é apresentado ao especialista pela câmera do celular. Após o procedimento, o profissional de saúde dita o relatório da visita no aparelho e um software transforma o som em texto, que será arquivado no banco de dados do centro de saúde.

Essa sequência é parte de um cenário que pesquisadores do Instituto de Matemática e Estatística da Universidade de São Paulo (IME-USP) estão ajudando a criar com o desenvolvimento do projeto Borboleta: Sistema integrado de computação móvel para atendimento domiciliar de saúde, iniciado em 2007 e apoiado pelo Instituto Microsoft Research-FAPESP de Pesquisas em TI.

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