Publicado em fevereiro 25, 2013 por admin
Gestores e profissionais da saúde dos estados da região Sudeste estiveram reunidos na ENSP, na terça-feira (28/4), para participar do Seminário Regional sobre o Programa Bolsa Família na Saúde, realizado por meio de uma parceria entre a Coordenação Geral da Política de Alimentação e Nutrição (CGPAN) e o Centro Colaborador de Alimentação e Nutrição da Região Sudeste (Cecan/CSEGSF/ENSP). A importância da gestão compartilhada entre saúde, assistência social e educação, as condicionalidades do programa e a criação de um curso a distância para os coordenadores municipais do PBF foram os itens em destaque no encontro. O seminário foi coordenado pela pesquisadora Denise Cavalcante de Barros (Cecan/ENSP). A primeira expositora do dia foi a coordenadora Geral de Gestão de Condicionalidades do Programa, Claudia Baddini.
As condicionalidades são os compromissos nas áreas da educação, da saúde e da assistência social assumidos pelas famílias e que precisam ser cumpridos para que continuem a receber o benefício do Bolsa Família. As condicionalidades incluem, no campo da educação, a frequência escolar mínima de 85% para crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos, e mínima de 75% para adolescentes entre 16 e 17 anos; na saúde, deve haver o acompanhamento do calendário vacinal e do crescimento e desenvolvimento para crianças menores de 7 anos; e pré-natal das gestantes e acompanhamento das nutrizes na faixa etária de 14 a 44 anos; enquanto, na assistência social, uma frequência mínima de 85% da carga horária relativa aos serviços socioeducativos para crianças e adolescentes de até 15 anos em risco ou retiradas do trabalho infantil.
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