Conforme as Resoluções: RDC Nº 306 da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária/ANVISA e a de N.º 358 do Conselho Nacional de Meio Ambiente/CONAMA o gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde (RSS) é constituído por um conjunto de procedimentos de gestão. Estes procedimentos são planejados e implementados a partir de bases científicas e técnicas, normativas e legais, com o objetivo de minimizar sua produção e proporcionar aqueles gerados, um encaminhamento seguro, de forma eficiente, visando à proteção dos trabalhadores, a preservação da saúde pública, dos recursos naturais e do meio ambiente.
É prevista a separação por categoria no local onde são gerados os resíduos devendo ser acondicionados em recipientes próprios. Já o armazenamento deve ser feito em contêineres resistentes e impermeáveis, com transporte interno programado com base na medida em que forem gerados.
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