Com o objetivo de promover o debate sobre os direitos sexuais e reprodutivos de adolescentes e jovens, o Ministério da Saúde realiza nesta semana o Seminário Internacional ‘Saúde, Adolescência e Juventude: promovendo a equidade e construindo habilidades para a vida’. O evento, que conta com a parceria do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e da Secretaria Nacional de Juventude da Presidência da República, reunirá, até a próxima sexta-feira (18), em Brasília, cerca de 250 especialistas de 13 países para trocar conhecimentos e experiências sobre a construção de habilidades entre adolescentes e jovens para a tomada de decisões voluntárias no exercício da sexualidade e na vida reprodutiva – com especial atenção para a gravidez não planejada e para as DST/Aids.
Para o secretário de Atenção à Saúde, Helvecio Magalhães, o seminário é um momento de compartilhamento de boas práticas desenvolvidas pelos países, além de ser uma oportunidade de mostrar os esforços do Brasil na área. “Este público há muitas particularidades. Estamos falando de 51 milhões de brasileiros. Por isso temos que ir onde o jovem e o adolescente estão para que a política se molde às necessidades deles. Esta é uma agenda estratégica que acontece em boa hora”, disse.
Ele ressaltou ainda que a “ideia é garantir que os adolescentes e jovens, em especial aqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade social tenham seu potencial alcançado e seus direitos efetivados por meio de políticas públicas”, concluiu.
Debate – Com o lema “Construindo habilidades para a vida”, o seminário propõe a discussão de políticas públicas e programas no campo da saúde sexual e reprodutiva de adolescentes e jovens, além da elaboração de estratégias conjuntas para se alcançar o 5º Objetivo do Desenvolvimento do Milênio (ODM), que é reduzir em 75%, até 2015, a taxa de mortalidade materna e de deter o crescimento da mortalidade por câncer de mama e de colo de útero.
Estão programadas conferências e sessões de trabalho, além de espaços para encontros estratégicos entre os participantes, que terão a oportunidade de discutir como aprimorar as capacidades institucionais – no setor saúde e demais setores – para o reconhecimento e a inclusão das necessidades e expectativas em saúde de adolescentes e jovens nas políticas, ações e programas, bem como o monitoramento de políticas para esse público com foco em saúde sexual e reprodutiva.
Para Teresa Delamare, coordenadora da Saúde do Adolescente e do Jovem, do Ministério da Saúde, houve avanços no atendimento aos adolescentes e jovens, e o seminário proporcionará novas perspectivas e alternativas em relação a como trabalhar com esta população. ”Temos conquistado muitos avanços com a expansão da estratégia saúde da família e do Programa Saúde na Escola (PSE), por exemplo. Há uma adesão de 85% dos municípios brasileiros no PSE. É uma excelente oportunidade de trabalhar saúde e escola em um ambiente onde o aluno passa pelo menos quatro horas diárias”, disse.
Atenção à saúde – Atualmente, os adolescentes e jovens representam 51 milhões de pessoas na faixa etária de 10 a 24 anos (37% da população brasileira). Dados epidemiológicos evidenciam que as vulnerabilidades em relação à saúde são agravadas quando consideradas as desigualdades relacionadas às questões de raça/cor, gênero e orientação sexual e as questões econômicas e sociais. O impacto em sua saúde se reflete especialmente na saúde sexual e saúde reprodutiva, saúde mental, uso abusivo de álcool e outras drogas, violências e acidentes.
A área da Saúde de Adolescentes e Jovens do Ministério da Saúde busca integrar, na política do Sistema Único de Saúde (SUS), as estratégias que busquem reduzir as vulnerabilidades e melhorar a qualidade da atenção à saúde da população adolescente e jovem brasileira. Tem como diretrizes o fortalecimento da promoção da saúde e a reorientação dos serviços para fortalecer a assistência a essa população. Para isso, atua em quatro eixos fundamentais: acompanhamento do desenvolvimento dos adolescentes e jovens; atenção integral à saúde sexual e reprodutiva; prevenção ao uso abusivo de álcool e outras drogas; e redução da mortalidade por causas externas.
Entre as ações desenvolvidas, há a mobilização junto aos Estados e Municípios para qualificação dos serviços de saúde para a atenção integral à saúde de adolescentes na Atenção Básica, fortalecimento de programas do Ministério da Saúde, como Rede Cegonha e Rede de Atenção Psicossocial (RAS), com ênfase no crack, álcool e outras drogas, Programa Saúde na Escola (PSE) e no enfrentamento das situações de violências e acidentes com a implantação da ‘Linha de Cuidado para Atenção Integral à Saúde de Crianças, Adolescentes e suas Famílias em Situação de Violência’, buscando a inclusão da população juvenil nessas ações prioritárias. Já o PSE, que promove a atenção integral à saúde de crianças, adolescentes e jovens do ensino público, já alcançou 79.860 escolas em 4.842 municípios, com a atuação de 29.773 Equipes de Saúde da Família.
O Ministério da Saúde também estimula a participação juvenil e a formação de jovens promotores de saúde para atuarem na prevenção das violências e no combate ao uso abusivo de álcool e outras drogas.
Participação – Nos três dias do evento, representantes de governo de 13 países e dos escritórios internacionais do UNFPA, especialistas em saúde reprodutiva e direitos humanos, lideranças juvenis, profissionais e gestores da área, além de pesquisadores e representantes de organizações públicas e privadas vão debater vários temas. Dos convidados internacionais, estão confirmados os especialistas da Argentina, Colômbia, Cuba, El Salvador, Equador, Etiópia, Guiana, Moçambique, Nigéria, Peru, Tailândia, Uruguai e Venezuela, entre outros. Também estão envolvidos no encontro, os Ministérios da Educação, das Relações Exteriores, a Secretaria Geral da Presidência da República, Secretaria Nacional de Juventude, a Secretaria de Políticas para as Mulheres, Secretaria de Promoção e Igualdade Racial e a Secretaria de Direitos Humanos.
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