Pesquisa realizada na Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto (EERP) da USP analisou a implantação da acupuntura no SUS e detectou que, apesar dos avanços, a falta de oferta do serviço ainda é um problema. “Isso pode comprometer a consolidação e ampliação da acupuntura nos serviços públicos, como na atenção básica”, alerta a pesquisadora e acupunturista Leandra Sousa.
Os resultados são frutos de análises dos documentos, de 2001 a 2011, do Departamento Regional de Saúde XIII (DRS) do Estado de São Paulo — região de Ribeirão Preto, atrelados a entrevistas com gestores da área da saúde. “A acupuntura foi inserida há nove anos no SUS e, apesar do tempo, existem poucos documentos relacionados à prática”, conta Leandra.
“Dos 26 municípios estudados, apenas sete (26,9%) apresentaram algum registro referente à acupuntura. Desses, somente dois oferecem atendimento pelo SUS”, relata a acupunturista.
Segundo a pesquisa, a prática não é prioridade na agenda política dos gestores do DRS estudado. “Durante as entrevistas, foi detectado que há uma abertura para a implantação, porém interesses coorporativos e financeiros esbarram na questão.”
Outro resultado obtido durante a análise diz respeito à quantidade de registros sobre a oferta do serviço. Leandra observou que, “ao todo, foram 84,4% de documentos sem nenhum registro sobre a oferta da acupuntura”.
Para a pesquisadora, o baixo índice de registros significa que os instrumentos de gestão ainda são utilizados de modo equivocado. “É possível que determinado município oferte acupuntura nos serviços do SUS, mas não tenha registros dessa oferta e vice versa.”
A pesquisa revelou também que boa parte da população não sabe que a acupuntura é fornecida pelo SUS. “As pessoas desconhecem que o governo disponibiliza essa prática nos serviços do Sistema Único de Saúde.”
Documentos como Planos Municipais de Saúde, Relatórios Anuais de Gestão e as bases do Sistema de Informação do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS) foram a base para a análise do atual cenário da acupuntura na região. “As ações de saúde contidas nesses documentos expressam o compromisso político assumido pelos gestores no desenvolvimento das ações de saúde dos serviços.”
Segundo Leandra, a acupuntura tem reconhecimento internacional como uma forma de prevenção de doenças e promoção de saúde. A prática também reduz gastos com remédios e tratamentos, o que tem levado “os centros de pesquisas a incentivarem estudos que comprovem, no Brasil, que a acupuntura representa uma forma de redução de gastos com saúde”.
A tese Acupuntura no SUS – realidade e perspectivas, orientada pelos professores Maria José Bistafa Pereira, da EERP e Nelson Filice de Barros, da UNICAMP, foi defendida no segundo semestre de 2014.