A 61ª sessão da Assembléia Mundial de Saúde aconteceu entre os dias 19 a 24 de maio de 2008, no Palais des Nations em Genebra, Suíça. Essa Assembléia é a sessão anual dos atuais 193 países-membros da Organização Mundial da Saúde (OMS) e é o seu maior fórum para tomada de decisões e fixação de políticas para a Organização, assim como para aprovação de seu orçamento anual.
Em 2008, com 2.704 participantes de 190 países, essa sessão possibilitou a discussão de uma série de itens em saúde pública e a adoção de resoluções.
Uma das resoluções chave adotada na Assembléia diz respeito à remoção de barreiras de proteção intelectual para a pesquisa e desenvolvimento em saúde pública. A resolução abrange uma estratégia global em saúde pública, inovação e propriedade intelectual.
O tema foi discutido pelos delegados presentes em reunião do Comitê de Propriedade Intelectual, que apresentou as resoluções aprovadas nas assembléias de 2006 e 2007, e documento submetido à Assembléia, de forma que a OMS possa formular uma estratégia para um plano de ação global para a pesquisa e desenvolvimento essenciais para atender necessidades de países que são afetados de forma desproporcional e, em grande parte, excluídos dos avanços da moderna ciência.
Um grupo de trabalho inter-governamental solucionou a redação de quase 200 parágrafos em um projeto de estratégia e durante essa assembléia um grupo de redação foi formado para trabalhar em cerca de 20 parágrafos não resolvidos. A diretora-geral, Margaret Chan, instou novamente aos Estados Membros para que acordem sobre as diferenças restantes e a estratégia possa ser executada.
A Secretaria para a Saúde Pública, Inovação e Propriedade Intelectual foi estabelecida em setembro de 2006. O Grupo de Trabalho, composto pelos Estados Membros da OMS, realizou sua primeira sessão de 4 a 8 de dezembro de 2006, em Genebra e tem publicado diversos documentos, dentre os quais um relatório que pode ser acessado em 6 línguas, dentre as quais o espanhol: Salud Pública Innovación y derechos de propriedad intelectual.
Plano de atividades para seis anos
A Assembléia também endossou um plano de atividades para os próximos seis anos para enfrentar as doenças ditas não-transmissíveis, atualmente uma das principais ameaças à saúde da humanidade. Assim também solicitou a OMS que apresente à Assembléia Geral em 2010 um plano de estratégia global para:
– reduzir o consumo nocivo do álcool;
– emitir uma resolução para que os Estados Membros adotem medidas decisivas para abordar efeitos da alteração climática sobre a saúde das populações;
– cobrar comprometimento dos Estados Membros para acelerar ações que possibilitem a eliminação da prática da mutilação genital feminina através de leis e esforços educacionais da comunidade;
– ajudar os países a alcançar maior cobertura da imunização e incentivar o desenvolvimento de novas vacinas;
– avaliar os aspectos de saúde nos ambientes migratórios e explorar as opções para melhorar a saúde dos migrantes.
A Assembléia da Saúde tratou ainda o orçamento por programa, a administração e assuntos de gerenciamento da organização, dentre as quais destaca-se um plano de ação para a questão da pluralidade de idiomas e a promoção da utilização de muti-idiomas nos trabalhos da OMS para ser executado como parte do planejamento estratégico a médio prazo (20082013).
Para ver os resumos diários da Assembléia acesse: http://www.who.int/entity/mediacentre/events/2008/wha61/journal/en/index.html
