O ministro da Saúde, Arthur Chioro e o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária(Anvisa), Dirceu Barbano anunciaram nesta quinta-feira (5), o resultado da avaliação das condições sanitárias de 2.075 estabelecimentos em 26 cidades, incluindo 11 sedes da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014. São 1.919 serviços em cidades que se voluntariaram a participar e outros 156 nos aeroportos, onde a fiscalização é feita diretamente pela Anvisa. O programa tem o objetivo de avaliar o cumprimento das normas sanitárias em bares, lanchonetes e restaurantes e prestar informação confiável aos clientes sobre a qualidade desses locais.
Entre os itens analisados estão controle de tempo e temperatura dos alimentos, higiene do manipulador, utilização de água potável, prevenção de contaminação e procedimentos de higienização. São utilizadas como meio de classificação dos estabelecimentos as letras A, B e C. Os locais que cumprem mais rigorosamente os requisitos da vigilância sanitária recebem o selo da categoria A, seguidos pelos selos B e C. Os estabelecimentos também podem ser classificados como pendentes, por meio da letra P, ou seja, no momento da inspeção possuíam condições inaceitáveis, sendo interditados ou após correção das devidas falhas, mantiveram-se em funcionamento.
Segundo o ministro da Saúde, Arthur Chioro, a medida constrói um processo de indução da qualidade sanitária dos estabelecimentos. “Conseguimos fazer com que os estabelecimentos disputem, no bom sentido, a colocação de um selo, além disso, o projeto promove a transparência da vigilância, mas acima de tudo induz o estabelecimento a melhorar a qualidade do serviço confirmando que é possível cumprir a regra sanitária com excelência”, disse.
Chioro fez questão de frisar que todos os estabelecimentos que receberam notas estão de acordo com as normas sanitárias. “Entre aqueles que cumprem com rigor a legislação sanitária, o que é pré-requisito para a categorização nos níveis A, B e C, foi feita uma disposição relacionada à qualidade que o serviço possui. Ou seja, todos cumprem a legislação, mas o rigor no cumprimento das normas é que vai permitir este nivelamento”, reiterou. O ministro disse ainda que “os serviços classificados como Pendentes entram na rotina de trabalho das nossas vigilâncias que vão monitorar o progresso desses estabelecimentos. Queremos que possam rapidamente melhorar sua condição sanitária”, completou, lembrando que “as avaliações mostram uma grande mobilização dos estabelecimentos rumo à qualidade”.
Cada um dos estabelecimentos receberá um selo, que será afixado na entrada principal. E o cidadão também poderá acompanhar as notas de cada serviço de alimentação por meio do site da Anvisa.
Resultados – No total, 38% dos estabelecimentos localizados nas cidades foram classificados na categoria A, 41% na B e 15% na C. Outros 6% foram qualificados como pendentes. Esses estabelecimentos são monitorados pelas vigilâncias sanitárias locais. Em relação aos serviços de alimentação nos aeroportos, 53% foram classificados na categoria A, 39% na B e 6% na C. Outros 2% estão como pendentes.
Os números desta edição – que coletou informações entre janeiro e maio deste ano – já são melhores do que na etapa anterior – cujas avaliações ocorreram em 2013. No primeiro ciclo, participaram do projeto 2.172 estabelecimentos em 24 cidades. O número de serviços nas cidades classificados na categoria A havia sido de 16%, 40% na B e 25% na C. Outros 17% foram qualificados como pendentes. Quanto aos estabelecimentos nos aeroportos, 45% foram classificados na categoria A, 42% na B e 10,% na C, além de 2% apontados como pendentes.
Em relação ao total de serviços de alimentação avaliados nos dois ciclos, que somou 1.876, 49% melhoraram, outros 40% se mantiveram no mesmo patamar e 11% pioraram. Já quanto aos 241 estabelecimentos pendentes monitorados no primeiro e segundo ciclos, 9% passaram a ser classificados na categoria A, 38% evoluíram para a B e 28% para a C. Outros 25% mantiveram-se pendentes.
O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Barbano ressaltou que o projeto traz critérios objetivos para avaliação do risco, além de padronizar os procedimentos das Vigilâncias Sanitárias. “Esta iniciativa mostra que podemos ter uma ação focada no aprimoramento da vigilância, com olhar frequente e dirigido e, ainda, permite que o consumidor, de forma transparente, compreenda quais são os cuidados necessários na manipulação dos alimentos, que vão além da utilização de luvas e máscaras”, disse acrescentando que outro ganho deste projeto é “que os estabelecimentos passam a ter uma ferramenta de gestão de qualidade”.
O projeto brasileiro foi inspirado em experiências semelhantes em outras cidades do mundo, como Nova Iorque e Londres. Nessas cidades houve melhoria das práticas sanitárias dos restaurantes, aumento da confiança do consumidor, além do reconhecimento daqueles que investiam em qualidade. Em Nova Iorque, por exemplo, foram classificados na categoria A 27% dos estabelecimentos analisados em um levantamento realizado em janeiro de 2011. Após 12 meses, a quantidade de serviços na categoria A aumentou para 35%. Após 18 meses, o percentual chegou a 41%.
Categorização – As inspeções do projeto Categorização dos Estabelecimentos de Alimentação foram realizadas pelas vigilâncias locais, com apoio da Anvisa. As cidades participantes do projeto definiram os estabelecimentos que participaram do programa de acordo com critérios locais como rotas turísticas, circuitos gastronômicos e áreas de lazer. Não participaram o aeroporto de Manaus, que está em reforma, e a cidade-sede de Salvador que não aderiu ao projeto.
As cidades participantes do projeto neste segundo ciclo são: Olinda (PE), Manaus (AM), Jaboatão dos Guararapes (PE), Ipojuca (PE), Barueri (SP), Belo Horizonte (MG), Brasília, Búzios (RJ), Cabo de Santo Agostinho (PE), Cuiabá (MT), Gramado (RS), Gravatá (PE), Parnamirim (RN), Pelotas (RS), Porto Alegre (RS), Recife (PE), São Miguel do Gostoso (RN), São Paulo, Tibau do Sul (RN), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), Mata de São João (BA), Natal (RN), Rio de Janeiro (RJ), Caruaru (PE).
Antes do início da inspeção os estabelecimentos realizaram autoinspeções para promover as melhorias possíveis. Já a inspeção pela vigilância sanitária foi dividida em dois ciclos. No 1º, o resultado não foi divulgado individualmente, mas o estabelecimento poderia entender onde estavam as falhas e corrigir os procedimentos. Foi iniciado em agosto de 2013 e finalizado em janeiro de 2014. O 2º ciclo de inspeção começou no início deste ano e, com ele, foram obtidas as notas finais.
Para estimular a adesão ao projeto, o governo destinou cerca de R$ 5 milhões para serem investidos na capacitação dos profissionais das vigilâncias sanitárias municipais e na aquisição de tecnologia. Os recursos foram repartidos entre as cidades-sede da Copa do Mundo que aderiram ao projeto, de acordo com o número de serviços de alimentação existentes em cada uma delas.
Curso – A Anvisa irá promover, a partir do dia 16 de junho, curso a distância para manipuladores de alimentos, que ficará acessível na página da agência e ajudará os estabelecimentos a aperfeiçoarem o controle sobre requisitos na categorização dos alimentos.
Falhas associadas à manipulação dos alimentos são consideradas a terceira principal causa de doenças transmitidas por alimentos, perdendo apenas para problemas no controle da temperatura de preparo e conservação dos alimentos e na qualidade da matéria-prima.
O curso tem carga horária de 12 horas e é gratuito, podendo ser realizado pelos funcionários de restaurantes, bares e lanchonetes ou por responsáveis desses estabelecimentos para capacitação dos funcionários.
Além dos serviços de alimentação, poderão participar do curso donas de casa, empregados domésticos, cuidadores também podem melhorar suas práticas domésticas de preparo e armazenamento de alimentos realizando esse treinamento. Ao final do curso, é concedida uma declaração aos participantes que concluírem satisfatoriamente a avaliação.
