Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às DST/HIV/AIDS é relançada no Congresso Nacional

 

“A luta contra a AIDS no Brasil foi construída por um conjunto de frentes de luta extremamente importantes – nas quais o Parlamento sempre teve um papel de destaque”, afirmou nesta quinta-feira, 5, o diretor do Departamento de DST, AIDS e Hepatites Virais (DDAHV), Fábio Mesquita, ao participar do relançamento da Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às DST/HIV/AIDS.Inaugurada em 2001, a Frente, composta por deputados federais e senadores de diversas correntes políticas, busca integrar os poderes executivo, legislativo e judiciário para consolidar parcerias entre sociedade civil organizada, organismos internacionais, órgãos governamentais e o Parlamento em favor da resposta ao HIV/AIDS e a outras DST no Brasil. A cada legislatura ela deve ter a composição renovada.Mesmo num dia extremamente movimentado na Câmara, a sessão de lançamento da Frente foi prestigiada por um grande número de parlamentares. Integraram a mesa os deputados federais Erika Kokay (PT/DF), Jean Wyllys (PSOL/RJ), Paulo Teixeira (PT/SP), Adelmo Leão (PT-MG), Antonio Brito (PTB/BA), Chico d’Angelo (PT/RJ), Edmilson Rodrigues (PSOL/RJ), Vitor Lippi (PSDB/SP), Bruno Covas (PSDB/SP), Odorico Monteiro (PT/CE), Jorge Solla (PT-BA), Lincoln Portela (PR-MG), Raquel Muniz (PSC-MG) e a senadora Fátima Bezerra (PT/RN); a diretora do Programa Conjunto das Nações Unidas para o HIV/AIDS (Unaids) no Brasil, Georgiana Braga-Orillard; e o presidente do Fórum das ONG/Aids do Estado de São Paulo (Foaesp), Rodrigo Pinheiro, entre outros.

Representando o ministro da Saúde na sessão, Fábio Mesquita reiterou também o caráter suprapartidário da Frente – “a resposta do Brasil à AIDS é de Estado e não de um partido ou de um governo; foi construída pelo povo brasileiro e é uma luta de todos” – e o fato de o protagonismo do programa brasileiro servir hoje de exemplo para novas diretrizes de orientação que a Organização Mundial de Saúde (OMS) lançará ainda este ano para o tratamento do HIV/AIDS, recolocando o país na vanguarda global da luta contra a AIDS.

A diretora do Unaids no Brasil, Georgiana Braga-Orillard, também destacou o fato de a luta contra a AIDS estar acima de quaisquer divisões: “O vírus não tem fronteira, não tem partido, não vê cara, não vê orientação sexual – e temos também de nos unir para combatê-lo”, reiterou. Para Georgiana, o notório recrudescimento do conservadorismo no Brasil e no mundo precisa ser abordado com coragem – e convidou a Casa para intensificar a luta contra todo tipo de discriminação. “Se não trabalharmos contra a discriminação e a violência, jamais chegaremos ao fim desta epidemia”, disse.

Ativista da causa, o deputado Jean Wyllys fez coro, criticando também o fato de existirem hoje, na Casa, deputados que “se recusam a reconhecer a homolesbotransfobia como elemento-chave para os números da incidência da AIDS”.

ESTATUTO – Entre as metas da Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às DST/HIV/AIDS está acompanhar políticas e ações que se relacionem a pessoas vivendo com HIV/AIDS; promover debates, simpósios, seminários e outros eventos pertinentes ao tema; promover o intercâmbio com entes assemelhados de parlamentos e entidades de outros países; e acompanhar a tramitação de matérias na Câmara dos Deputados e no Senado Federal que tratem de DST, HIV e AIDS, examinar projetos de lei sobre o tema que tramitam na Câmara e no Senado, bem como propor ações necessárias para sua efetivação – para citar apenas algumas.