Duas novas vacinas serão incluídas no calendário básico de vacinação disponível na rede pública de saúde: a pneumocócica 10-valente e a anti-meningococo C. A primeira será oferecida a partir de março em todo o território nacional e protege contra a bactéria pneumococo, causadora de meningites e pneumonias pneumocócicas, sinusite, inflamação no ouvido e bacteremia (presença de bactérias no sangue), entre outras doenças. A segunda será aplicada a partir de agosto e imuniza contra a doença meningocócica.
Nos primeiros 12 meses após a implementação, as novas vacinas serão aplicadas em crianças menores de dois anos de idade. A partir de 2011, elas farão parte do calendário básico de vacinação da criança específico para os menores de um ano. Depois de cinco anos do início dos novos programas de vacinação, em 2015, a previsão é sejam evitadas cerca de 45 mil internações por pneumonia por ano em todo o Brasil. Com isso, a média dessas internações por ano cairá de 54.427 para 9.185, uma redução de 83%.
As inclusões das vacinas são um grande avanço para a saúde pública brasileira. Os imunizantes vão proteger a população contra doenças de grande e vão contribuir para a redução da mortalidade infantil e para a melhoria da qualidade de vida do brasileiro, afirma o diretor de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério, Eduardo Hage.
DOENÇAS Principal causa de meningite bacteriana no Brasil, a doença meningocócica pode se manifestar como uma inflamação nas membranas que revestem o cérebro (meningite) ou como uma infecção generalizada (meningococcemia), que pode levar rapidamente à morte. Entre 2000 e 2008, o número de casos da doença caiu de 4.276 para 2.648, uma redução de 38% (veja quadro abaixo). No mesmo período, o número de mortes por essa enfermidade caiu 47%, de 777 para 412. Essa redução pode ser atribuída à menor circulação do meningococo do sorogrupo B, uma vez que, entre 2001 e 2009, os 20 surtos de doença meningocócica no país tiveram como responsável o meningococo C.
O pneumococo, por sua vez, é a segunda maior causa de meningites bacterianas (pneumocócicas) no Brasil. Entre 2000 e 2008, manteve-se a média anual de 1.250 casos de meningite pneumocócica e de 370 óbitos por ano (veja quadro abaixo). O pneumococo também é o principal agente causador de pneumonias em todas as faixas etárias. O número de internações no SUS por essa doença caiu de 950.162, em 2000, para 695.622, em 2008 redução de 26,8%.
INVESTIMENTO Para a aquisição das duas vacinas em 2010, o Ministério da Saúde investirá R$ 552 milhões. Desse total, R$ 400 milhões serão destinados para 13 milhões de doses da vacina pneumocócica e R$ 152 milhões para 8 milhões de doses da meningocócica. As doses são suficientes para imunizar 6 milhões de crianças menores de dois anos de idade. O Ministério também vai comprar diretamente 13 milhões de seringas e agulhas, com investimento de R$ 1,4 milhão, para a aplicação da vacina pneumocócica.
Com o investimento, o Ministério alcança a meta do Programa Mais Saúde de introduzir duas novas imunizações no calendário básico, um ano antes da data prevista, 2011.
TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA O secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Reinaldo Guimarães, explica que as vacinas serão adquiridas diretamente de laboratórios nacionais. A pneumocócica será comprada do Laboratório Bio-Manguinhos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), graças a um acordo de transferência de tecnologia assinado entre o Ministério e o laboratório inglês Glaxo Smith Kline (GSK) no ano passado.
Já um acordo de transferência de tecnologia firmado também em 2009 entre a Fundação Ezequiel Dias (Funed), o governo de Minas Gerais, e a companhia farmacêutica suíça Novartis permitirá a compra da vacina pneumocócica diretamente da Funed. Isso demonstra a vontade do SUS de aprimorar as ferramentas de prevenção e tratamento a serviço da população. São vacinas modernas e é muito importante que os laboratórios nacionais dominem essa tecnologia, avalia o secretário.
Além desses contratos de transferência de tecnologia, nos últimos cinco anos, o Brasil começou a produzir vacina contra a gripe sazonal, contra o rotavírus humano e a tríplice viral (contra sarampo, rubéola e caxumba). Essas três vacinas responderam por 28,6% da produção nacional em 2008.
CALENDÁRIO BÁSICO Com a introdução das vacinas, o Calendário Básico de Vacinação do Programa Nacional de Imunização (PNI) do Ministério passará a ter 13 tipos de vacinas para proteger contra 19 doenças (veja quadro abaixo). Além disso, a oferta total do PNI, considerando as imunizações especiais, passa a ser de 28 tipos de vacinas (nacionais e importadas). O número é 30% maior que em 2002, quando eram oferecidos 18 tipos. O crescimento deve-se principalmente ao investimento do país para desenvolver novas vacinas e ao aumento da capacidade de produção nos últimos anos.
Para se ter ideia, o investimento brasileiro em pesquisas para o desenvolvimento e aprimoramento de vacinas aumentou mais de 1.216% em cinco anos. Em 2003, o governo federal investiu R$ 1,6 bilhão em estudos na área. Esse número saltou para R$ 21 bilhões em 2008. São recursos do Ministério da Saúde, com contrapartida de órgãos do governo de fomento à pesquisa como o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), UNESCO e fundações estaduais de apoio à pesquisa.
