De 24 a 27 de setembro, a cidade maranhense de Alcântara recebe o seminário ‘Promoção da Saúde, Integralidade da Atenção e Práticas De Cuidado nas Comunidades Remanescentes de Quilombos e o Controle Social’. Promovido pelo Ministério da Saúde em parceria com a prefeitura de Alcântara e outras instituições, o evento irá reunir cerca de 150 pessoas, entre lideranças quilombolas, gestores e profissionais de saúde para debater estratégias para a implementação de políticas de saúde para comunidades quilombolas.
Na programação do seminário estão previstas mesas redondas, palestras e rodas de conversa que irão discutir, entre outros temas, sobre o modo de fazer ‘Saúde nos Quilombos’; prevenção das DST/AIDS e hepatites virais e outros agravos; a redução de situações de vulnerabilidade dessa população e o fortalecimento da participação das representações quilombolas nos espaços de controle social do Sistema Único de Saúde (SUS), como os conselhos de saúde e os comitês de equidade em saúde.
Os participantes também formarão grupos de trabalho para discutir a realidade e especificidades regionais. A ideia é identificar os principais problemas de saúde de cada grupo e também as potencialidades para resolução desses problemas a partir da própria comunidade. Ao final do evento, será elaborado documento com as principais proposições e encaminhamentos do seminário. Essas propostas serão entregues aos representantes do governo presentes no evento.
Ouvidoria Itinerante – Outra ferramenta para identificar os principais problemas de saúde e dificuldades de acesso aos serviços das comunidades quilombolas será a Ouvidoria Itinerante. Durante todo evento, técnicos do Departamento de Ouvidoria-Geral do SUS (DOGES/SGEP) e pesquisadores do Núcleo de Estudos em Saúde Pública da Universidade de Brasília (NESP/UnB) estarão ouvindo lideranças quilombolas e gestores sobre temas como acesso, qualidade de atendimento e participação social das comunidades quilombolas no SUS. Os resultados dessa escuta qualificada irão compor relatório com subsídios para os participantes da 15ª Conferência Nacional de Saúde que será realizada em 2015.
Políticas de equidade – A partir do diálogo entre os gestores e a sociedade civil, durante o seminário serão propostas ações locais para a implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra e também da Politica Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, da Floresta e das Águas. Estas duas políticas de equidade em saúde incluem entre suas diretrizes a garantia do acesso aos serviços de saúde de acordo com as necessidades e perfil epidemiológico de populações específicas como é o caso das comunidades quilombolas.
Além disso, o respeito e a valorização dos saberes e práticas tradicionais de saúde desse grupo populacional fazem parte dos objetivos dessas duas políticas, já que reconhecidamente as comunidade quilombolas tem atuado e contribuído no acolhimento e promoção da saúde da população negra.
Comunidades Quilombolas – O Brasil possui 2.394 Comunidades Remanescentes de Quilombos oficialmente reconhecidas, sendo o Nordeste a região com maior numero de comunidade num total de 1.483. O Maranhão é o estado que abriga o maior número de territórios quilombolas da região, com 43 comunidades reconhecidas.
O processo de reconhecimento dessas comunidades é feito pela Fundação Palmares, ligada ao Ministério da Cultura, responsável por formalizar a existência destas comunidades e fazer a regularização fundiária das áreas onde vivem. Para isso, além de apoio técnico, a Fundação Palmares concede título coletivo de posse das terras tradicionalmente ocupadas por descendentes de africanos escravizados que mantiveram suas tradições culturais, de subsistência e religiosas.
