Gestores e profissionais da saúde dos estados da região Sudeste estiveram reunidos na ENSP, na terça-feira (28/4), para participar do Seminário Regional sobre o Programa Bolsa Família na Saúde, realizado por meio de uma parceria entre a Coordenação Geral da Política de Alimentação e Nutrição (CGPAN) e o Centro Colaborador de Alimentação e Nutrição da Região Sudeste (Cecan/CSEGSF/ENSP). A importância da gestão compartilhada entre saúde, assistência social e educação, as condicionalidades do programa e a criação de um curso a distância para os coordenadores municipais do PBF foram os itens em destaque no encontro. O seminário foi coordenado pela pesquisadora Denise Cavalcante de Barros (Cecan/ENSP). A primeira expositora do dia foi a coordenadora Geral de Gestão de Condicionalidades do Programa, Claudia Baddini.
As condicionalidades são os compromissos nas áreas da educação, da saúde e da assistência social assumidos pelas famílias e que precisam ser cumpridos para que continuem a receber o benefício do Bolsa Família. As condicionalidades incluem, no campo da educação, a frequência escolar mínima de 85% para crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos, e mínima de 75% para adolescentes entre 16 e 17 anos; na saúde, deve haver o acompanhamento do calendário vacinal e do crescimento e desenvolvimento para crianças menores de 7 anos; e pré-natal das gestantes e acompanhamento das nutrizes na faixa etária de 14 a 44 anos; enquanto, na assistência social, uma frequência mínima de 85% da carga horária relativa aos serviços socioeducativos para crianças e adolescentes de até 15 anos em risco ou retiradas do trabalho infantil.
Programa Bolsa Família: gestão compartilhada
A ideia central da apresentação de Cláudia foi mostrar que o PBF é um programa que vai muito além da transferência de renda, e as condicionalidades têm um papel fundamental. "O PBF é um programa com três dimensões articuladas que objetivam o alívio imediato da pobreza por meio da transferência de renda diretamente às famílias; a contribuição para ruptura do ciclo intergeracional da pobreza por meio das condicionalidades; e o desenvolvimento das potencialidades das famílias através dos programas complementares", observou.
Outro ponto abordado na apresentação foi a gestão compartilhada entre governo federal, estados e municípios e a intersetorialidade entre os campos da saúde, educação e assistência social. "O seminário tem papel fundamental porque aqui concentramos estados, municípios e pessoas dos três campos envolvidos. O importante é potencializarmos o trabalho. As famílias que recebem o benefício são vulneráveis, e a pobreza não é só de renda: está na saúde, na educação. Quando trabalhamos de forma integrada com essas três áreas, conseguimos potencializar a superação da pobreza e de uma série de dificuldades".
Kelva Aquino, da equipe de Gestão e Planejamento da Coordenação Geral da Política de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde (CGPSN/MS), afirmou que o objetivo do encontro foi traçar e discutir ações que possam ser trabalhadas entre profissionais da assistência, saúde e educação com os responsáveis pelo programa nos três níveis de governo para melhorar as ações da saúde.
Kelva Aquino destacou a participação dos estados da região Sudeste e dos profissionais da assistência social na articulação do exercício da intersetorialidade. "Queremos que as discussões sejam conjuntas. A ação social deve entender o que a saúde faz e vice-e-versa". A proposta de capacitação, realizada na região Sudeste, está sendo feita em todas as regiões do país. "Para este semestre, vamos fechar a programação nas demais regiões, e a proposta é que possamos realizar periodicamente esses encontros. Além da capacitação que realizamos nos estados, repassando informação com mais detalhes, temos uma novidade que é a criação de um curso a distância, elaborado pelo Datasus, para o coordenador municipal do programa na saúde. Essas são estratégias do MS para auxiliar a chegada da informação nos estados e municipios".
Angra dos Reis cobre mais de 80% das famílias beneficiárias
Na última apresentação da manhã, Luciano Freire, da Coordenação de Tecnologia da Informação da CGPAN, fez um treinamento com gestores sobre como utilizar o portal do Programa Bolsa Família. Ele apresentou as principais novidades para a primeira vigência de 2009, e entre elas estão informações para gerenciar acertos de bairros inexistentes ou com nomes errados e informações para pesquisa do Mapa de Acompanhamento. O campo ‘Histórico da Família’, também uma novidade, permite a visualização de todo histórico de acompanhamento de um beneficiário.
A última palestra do dia, já na parte da tarde, apresentou a experiência do PBF em Angra dos Reis, no estado do Rio de Janeiro, que cobre mais de 80% das famílias beneficiárias. A apresentação foi realizada pelo coordenador do Bolsa Família na parte assistencial, Renan Paim, e pela coordenadora da Área Técnica de Alimentação e Nutrição (ATAN), Andréa Paiva Martins. Os apresentadores destacaram a parceria entre as áreas da assistência social, saúde e educação desde 2005, e o não rompimento das ações com as mudanças na Prefeitura. Além disso, afirmaram que, a cada mudança na secretaria, há uma conscientização dos gestores sobre a importância do programa.
Dentre as estratégias adotadas estão os materiais de divulgação, um guia do beneficiário – que traz informações sobre seus direitos e deveres no programa -, a elaboração de um termo de responsabilidade, a informatização da atualização cadastral das famílias e um constante trabalho de capacitação com as equipes.
