A pobreza está intimamente associada ao comportamento e às variações na estrutura ocupacional, ou seja, à qualidade do posto de trabalho. É o que revela uma pesquisa realizada na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP. “O estudo mostra que há a necessidade de se expandir o sistema de proteção social, que envolve programas como o Bolsa Familia”, adverte o sociólogo Ian Prates.
Ele é o autor da dissertação de mestrado Estrutura ocupacional e pobreza na região metropolitana de São Paulo, 1991-2010, apresentada em setembro de 2013, na FFLCH, com orientação da professora Nadya Araújo Guimarães. A pesquisa estabelece, a partir da análise da região metropolitana da capital paulista, uma relação entre o contexto da pobreza e da hierarquia de ocupação de postos de trabalho. Para realizar a seu estudo, Prates fez uso de dados censitários, além de leituras teóricas sobre as temáticas da estratificação social, do mercado de trabalho, da pobreza e do sistema de proteção social.
Diferenças entre as décadas
O estudo mostra que, nos anos 1990, houve uma polarização da estrutura de trabalho devido ao crescimento das ocupações de menor remuneração em detrimento das ocupações de salário intermediário. Assim, nesse período, havia mais trabalhadores no setor de limpeza do que vendedores do comércio e do setor de serviços, por exemplo. Ou seja, muitas das pessoas que estavam trabalhando, por se encontrarem nas ocupações de menor ordenado na hierarquia de trabalho, estavam em situação de pobreza. Este processo, em interação com o elevado desemprego e a escassez da proteção social (especialmente àquela dirigida aos mais pobres), culminou na elevação das taxas gerais de pobreza.
Porém, nos anos 2000 as ocupações de remuneração intermediária foram as que mais cresceram, incorporando muitos trabalhadores, inclusive os que antes estavam no grupo de menor salário. Ou seja, a pobreza diminuiu, em grande medida, porque boa parte dos mais propensos a se encontrarem em situação de pobreza (desempregados e pouco escolarizados, especialmente), foram incorporados por essas ocupações médias, e não pelas ocupações de menor salário, como na década de 1990. Esse fator, junto com a expansão da proteção social, a queda do desemprego e o aumento real do salário mínimo, contribuiu para a queda da pobreza na década.
É preciso pensar na proteção social
Já no que diz respeito à proteção social, que envolve programas como o Bolsa Família, Prates afirma que, ao longo da década de 1990, em função de uma escassa cobertura, aqueles que foram desligados do mercado de trabalho se encontravam mais propensos a vivenciar uma condição de pobreza. Já nos anos 2000, apesar da ampliação da proteção social aos mais pobres, o autor afirma que muitos trabalhadores deixaram a condição de vulnerabilidade por meio de ocupações mais bem remuneradas, o que indica que foi pelo mercado de trabalho, que a redução da pobreza encontrou um de seus principais condutos propiciadores. Isto não quer dizer, por outro lado, que a proteção social na base da pirâmide social não tenha sido fundamental para a redução da pobreza.
No entanto, há ressalvas. “Ao mostrarmos que a condição daqueles que se encontravam no limiar da pobreza pouco se alterou em relação à dependência do mercado de trabalho, vimos que é necessário repensar, no sentido de sua expansão, a proteção social na base da pirâmide”, afirma o pesquisador. Prates enfatiza a necessidade de um sistema de proteção social bem estruturado, não apenas porque minimiza o risco das pessoas se encontrarem em situação de pobreza, mas também porque um bom sistema tem impacto positivo sobre o modo como a estrutura ocupacional evolui e os tipos de emprego que são criados. “Um efetivo sistema de proteção social atua dos dois lados. Primeiramente, ao proteger aqueles que não estão incorporados ao mercado de trabalho. Por outro lado, por impulsionar a própria dinâmica desse mercado na criação de melhores empregos, atuando como uma alavanca na redução da pobreza.”
