Na cidade de São Paulo, 54% das amostras de água fluoretada apresentaram benefício máximo contra a cárie dentária e 99% têm risco mínimo para a ocorrência de fluorose dentária. Os dados são apresentados em pesquisa da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP realizada pelo cirurgião dentista Carlos César Soares, especialista em saúde coletiva. O pesquisador defende a necessidade de que os dados estejam a disposição de todos os cidadãos, em cumprimento à legislação de acesso à informação.

A pesquisa, orientada pelo professor Paulo Capel Narvai, da FSP, apresenta dados produzidos pelo sistema de vigilância da fluoretação da água no município de São Paulo, realizada pela Secretaria Municipal de Saúde, entre 1990 e 2011. “Por ser pioneira nessa política de vigilância, a cidade de São Paulo possui o banco de dados mais extenso sobre a fluoretação no Brasil”, afirma Soares.  “O estudo utilizou critérios estabelecidos em um seminário realizado na FSP, em 2011, para avaliar os níveis de proteção contra cárie dentária proporcionados pela fluoretação das águas de abastecimento público, bem como os riscos de ocorrência de fluorose dentária, doença associada a ingestão de níveis elevados de flúor”.

A análise do banco de dados mostra que 54% das amostras de água coletadas apresentaram benefício máximo contra a cárie e 44% oferecem benefício moderado. “Em 99% dos casos, foi observado risco baixo para fluorose dentária”, conta o cirurgião dentista.

Teor ótimo de fluor
Em média, no período estudado, a cidade de São Paulo apresentou 0,66 miligramas por litro (mg/l) de flúor para cada litro de água. “A Resolução SS 250, da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, adotada em 1995, estabelece um mínimo de 0,6 mg/l e o máximo de 0,8 mg/l de flúor”, aponta Soares. “A média está próxima do teor ótimo estipulado pela Resolução, que é de 0,7 mg/l”.

Entre os anos de 1990 e 2003, as amostras eram coletadas em 63 pontos fixos na cidade de São Paulo, com obtenção de 750 amostras em média por ano.   “Após a criação da Coordenação de Vigilância em Saúde (Covisa) da Secretaria Municipal de Saúde, em 2004, os locais de recolhimento passaram a ser variáveis”, relata Soares.  ”Em 2010, foram coletadas 1.871 amostras de água, o que mostra uma tendência de aumento”.

O pesquisador sugere que os dados das coletas sejam georreferenciados, passando a especificar o local onde foram realizadas. “Essa informação permitirá fazer a análise espacial dos resultados”, aponta.

Soares também defende que dados produzidos pelos sistemas de vigilância em saúde possam ser acessados de forma livre, independente de solicitação. “O acesso à informação é garantido pela Lei 12.527, de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação e regulamentada pelo decreto 7.774,de 2012, que estabeleceu o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), além de disposições sobre o governo eletrônico”, explica.