Representantes do Ministério da Saúde e das secretarias estaduais e municipais de saúde se reuniram nesta semana, em Brasília, para discutir a atenção integral e diferenciada em saúde indígena nas três esferas de governo. O tema foi debatido durante a 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (5ª CNSI).
O secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães, disse que o maior desafio sobre o tema é adequar as redes à realidade dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIS) “É uma definição política do Ministério para que todas as redes – nós vamos começar pela cegonha e pela rede de saúde mental – possam se adequar, e não o contrário, às particularidades e às singularidades das etnias, dos DSEIS, dos vários povos, a partir do fortalecimento da atenção básica, com mais estrutura, com mais médicos na atenção básica indígena. E orientando a necessidade a partir disso para média e alta complexidade, priorizando rede cegonha, rede de urgência, rede de doenças crônicas e saúde mental”, explica o secretário.
A assessora técnica do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Lourdes Almeida, chamou a atenção para o fato de que diversos setores da gestão pública devem se unir em prol do atendimento médico aos indígenas. A representante da entidade que reúne os secretários estaduais de saúde do Brasil destacou que o problema da dependência química é um dos principais a ser enfrentado. “O alcoolismo e as drogas, que é um problema recente e que está afetando toda a população brasileira, inclusive a população indígena. E é um assunto grave, que tem que ser visto com muita atenção”, conta.
“Trabalhar com os nossos gestores municipais e dizer: a população indígena é a população brasileira, é a população do seu município, é a população que depende também do Sistema Único de Saúde. Eu acho que esse é um trabalho que nós, como Conasems, temos o desafio de fazê-lo. Chamar os secretários municipais para a discussão da saúde indígena”, ressalta do Diretor de Descentralização e Regionalização do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde, Charles Tocantins.
Além da adequação das redes de saúde à realidade dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas, os próximos contratos com os hospitais municipais, estaduais ou filantrópicos vão explicitar que deve ser dada atenção hospitalar aos indígenas, assunto aprovado em outubro pelo Ministério da Saúde.
