A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro pactuou com as Secretarias Municipais de Saúde um plano de ação para o enfrentamento do cenário de tuberculose e Aids no estado do Rio de Janeiro. O esforço busca capacitar profissionais de saúde, aumentar o diagnóstico precoce e melhorar índices de controle, no caso da tuberculose, e promover melhor adesão ao tratamento no caso das pessoas que vivem com HIV/Aids. A Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz), por meio do Centro de Referência Professor Hélio Fraga (CRPHF) e do Observatório Tuberculose Brasil (OTB), realizará o monitoramento e avaliação (M&A) da estratégia divulgada pelo governo do estado.
As ações previstas na pactuação com as Secretarias Municipais preveem o prazo de 15 dias para o resultado dos exames de HIV e consultas em até 7dias para pacientes com resultado positivo da doença. No âmbito estadual, o governo do Rio vai ampliar acesso a ambulatórios para tratamento da Aids. A iniciativa também prevê a reforma de hospitais-referência no atendimento de pacientes com tuberculose, com ampliação de leitos de UTI, realização de cirurgias torácicas e aumento do número de leitos para pacientes com tuberculose multirresistente.
As ações de monitoramento e avaliação que a Ensp realizará serão coordenadas pelo chefe do CRFPH/Ensp, Miguel Aiub, e pelo coordenador técnico da área de tecnologia social do Observatório TB Brasil, Carlos Basilia.
O OTB/Ensp pretende desenvolver ações em advocacy communication and social mobilization (ACMS) e monitorar os indicadores sociais e epidemiológicos relacionados à tuberculose. As ações estão de acordo com as Metas de Desenvolvimento do Milênio, estabelecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), e contam com ativa participação de movimentos sociais no que se refere à execução dos compromissos assumidos oficialmente pelas três esferas de governo.
“Provoquei a Secretaria Estadual de Saúde quanto à necessidade de monitoramento e avaliação externos desse plano. A entrada da Escola Nacional de Saúde Pública na iniciativa busca qualificar as ações e incorporar diversos mecanismos às ações de M&A que levem em consideração o preconceito, os direitos humanos, a capacitação profissional, ensino, pesquisa, educação, meio ambiente, transporte, habitação, ou seja, incorporar todas as linhas de atuação da Escola nesse plano”, explicou Basilia, que também pertence ao Fórum de Articulação com os Movimentos Sociais da Ensp.
Ainda de acordo com ele, que acompanhou o secretário de Estado de Saúde, Sergio Côrtes, em visita ao Instituto Vila Rosário para conhecer o trabalho de enfrentamento à tuberculose desenvolvido em Duque de Caxias, Baixada Fluminense, a participação da sociedade civil no processo e o diálogo com gestores pode aumentar a efetividade das ações. “Esse tipo de ação pode servir de referência para outros estados e adquirir um caráter nacional. A ideia é que seja uma política de Estado, não de governo”, garantiu.
Tuberculose em números
O Rio de Janeiro apresenta hoje a maior incidência de tuberculose do país. De acordo com dados preliminares, o estado registrou 14.039 casos da doença em 2012 — em torno de 15% do total. De acordo com o Ministério da Saúde, o Brasil é o 17º país com maior incidência de tuberculose entre os 22 de alta carga.
Segundo a Organização Mundial de Saúde, para considerar a tuberculose uma doença sob controle, a taxa de incidência não deve ultrapassar cinco casos em cada 100 mil habitantes — atualmente, em todo o estado, a taxa é de 68,7 para cada 100 mil habitantes.
Das notificações realizadas no Estado do Rio (14.039) em 2012, 11.149 ou 79, 41% se referem a casos novos da doença. O Rio também concentra a maior parte dos casos em pacientes que apresentam resistência à medicação usada no tratamento. Entre os 14.039 casos de tuberculose no estado, 954 se referem a pacientes que retomaram o tratamento depois de abandoná-lo. De 2009 a dezembro de 2012, 33 municípios fluminenses diagnosticaram 551 pacientes resistentes.
Não por acaso que o estado é o que apresenta as maiores taxas de incidência da doença. Segundo o Censo de 2010 realizado pelo IBGE, o RJ concentra 96% de sua população em áreas urbanas e tem densidade demográfica de 368 habitantes por km², quando, no Brasil, a média é de 22,4 habitantes por km².
HIV/Aids em números
Entre os pacientes soropositivos, a prevalência de tuberculose é de 15%. A doença respiratória já é a principal causa de 20% das mortes em pacientes portadores de HIV em todo o país, segundo o Ministério da Saúde.
Ainda de acordo com dados do Ministério da Saúde, estima-se que o Brasil tenha atualmente mais de 655 mil pessoas vivendo com HIV/Aids. No Estado do Rio de Janeiro, foram registrados 92.178 casos de Aids, no período entre 2000 e 2012.
Em todo o estado, 30% das gestantes com a doença não usaram antirretrovirais no parto, o que poderia evitar a contaminação vertical, e 24% só souberam que eram soropositivas durante a gestação.
