40 anos PNI | De Oswaldo Cruz às PDPs: confira a evolução do sistema de imunizações no país

Apesar de o Programa Nacional de Imunizações (PNI) ter nascido em 1973, as primeiras ações de imunização no Brasil foram feitas em 1804. Mas foi em 1904 que um personagem importante entrou em cena: o médico Oswaldo Cruz. Junto com o presidente Rodrigues Alves, ele deu início ao programa de vacinação do Estado, estabelecendo um modelo de ação que serve de exemplo para o PNI.

Com as ações preconizadas pelo mestre da saúde pública, a febre amarela urbana foi erradicada em 1942. Outros males como a varíola e a poliomielite também foram eliminados em 1973 e 1989, respectivamente. Nos últimos 40 anos, com a criação do PNI, doenças como o sarampo, o tétano neonatal e a coqueluche também foram controladas.

Cento e nove anos após as primeiras ações de vacinação, o crescimento e sucesso do PNI são visíveis. Hoje, o Sistema Único de Saúde oferece gratuitamente à população brasileira 43 imunibiológicos, sendo 26 vacinas, 13 soros heterólogos (feitos com imunoglobulinas animais) e quatro soros homólogos (feitos com imunoglobulinas humanas). Esse número tende a crescer ainda mais. Em 2014, com a incorporação da vacina contra o papiloma vírus humano (HPV), o PNI somará 27 vacinas.

Com os avanços tecnológicos que auxiliam a produção, aperfeiçoamento e introdução de novas imunizações na rede pública, a pesquisa adquiriu um papel importante no programa.  O Brasil possui grande domínio no desenvolvimento de vacinas e vários produtores oficiais em território nacional. Só no Rio de Janeiro existem três laboratórios: Bio-Manguinhos, Fundação Ataulpho de Paiva e Instituto Vital Brazil. Em São Paulo, funciona o Instituto Butantan; no Paraná, o Centro de Produção e Pesquisa de Imunibiológicos e o Instituto de Tecnologia; e em Minas Gerais, a Fundação Ezequiel Dias.

Parcerias – O Ministério da Saúde já firmou 88 Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) entre laboratórios públicos e privados – que incluem remédios, vacinas, produtos para saúde e pesquisas em desenvolvimento. Esses acordos permitem reduções significativas e progressivas de preços, à medida que a tecnologia é transferida para o país.  A economia para os cofres públicos é de cerca de R$ 3 bilhões por ano.

Além disso, o Brasil é referência mundial quando se fala em imunização. Integra o Projeto de Cooperação Tripartite Haiti-Brasil-Canadá, que tem como objetivo aprimorar o programa de imunizações do Haiti. A ideia é capacitar os profissionais deste país e também auxiliá-los com a reestruturação da cadeira de frio e implantação do sistema de informação para gestão de vacinas e insumos. Também já auxiliou em campanhas no Timor Leste, na Palestina, Cisjordânia e Faixa de Gaza, além de possuir cooperação técnica com países como Estados Unidos, Paraguai, Uruguai e Argentina, entre outros.

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