A Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP), por intermédio de sua Coordenação de Educação a Distância (EAD) e do Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição (Cecan/ENSP/Fiocruz), está auxiliando a Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN). A contribuição se dá por meio de dois cursos de especialização a distância: Gestão da Política Nacional de Alimentação e Nutrição e Alimentação e Nutrição na Atenção Básica. Parceira do Ministério da Saúde nesta empreitada, a ENSP promoveu uma aula inaugural dos cursos com a participação virtual da coordenadora-geral de Alimentação e Nutrição do Departamento de Atenção Básica da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Patrícia Constante Jaime. Na ocasião, a coordenadora falou sobre a Organização da Atenção Nutricional nas Redes de Atenção à Saúde.
Contextualizando as ações do Ministério, Patrícia explicou que ocorreu uma reorganização da atenção à saúde no SUS por meio das Redes de Atenção à Saúde (RAS) e a primeira diretriz da Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) trata exatamente da organização em Redes. Segundo ela, havia uma inadequação da organização do SUS frente às condições de saúde da população. Além disso, possuíamos um sistema de saúde fragmentado e hierarquizado voltado para as condições agudas. Nesse sentido, foi estabelecida a reorganização da Atenção à Saúde no SUS pelas Redes de Atenção à Saúde (RAS), que são arranjos organizativos de ações e serviços de saúde, de diferentes densidades tecnológicas, que integradas por meio de sistemas de apoio técnico, logístico e de gestão, buscam garantir a integralidade do cuidado em um dado espaço territorial.
Patrícia citou também algumas características das RAS: formação de relações horizontais entre os pontos de atenção, tendo a Atenção Básica como centro de comunicação, porta de entrada principal, coordenadora do cuidado e ordenadora da RAS; centralidade nas necessidades de saúde da população; responsabilização por atenção contínua e integral; cuidado multiprofissional; e compartilhamento de objetivos e compromissos com resultados sanitários e econômicos. A coordenadora destacou que, com a reorganização, a Atenção Básica passou a ser o centro da Rede de Atenção à Saúde como ordenadora e coordenadora do cuidado.
Em seguida, Patrícia entrou no mérito da Organização da Atenção Nutricional nas Redes de Atenção à Saúde, que começou com a revisão da Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN). Segundo a coordenadora, foi preciso alinhar a PNAN com as necessidades de saúde da população brasileira derivadas de modificações no quadro epidemiológico e socioeconômico, com as novas direções de gestão e atenção à saúde adotadas no SUS e com as responsabilidades do SUS para promoção de Segurança Alimentar e Nutrição com o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
Patrícia apontou as nove diretrizes da Política Nacional de Alimentação e Nutrição, entre elas: organização da Atenção Nutricional, promoção da alimentação adequada e saudável, vigilância alimentar e nutricional, gestão das ações de alimentação e nutrição, participação e controle social, qualificação da força de trabalho, pesquisa, inovação e conhecimento em alimentação e nutrição, controle e regulação dos alimentos e cooperação e articulação para segurança alimentar e nutricional. Segundo ela, a PNAN compreende a atenção nutricional.
“A atenção nutricional compreende os cuidados relativos à alimentação e nutrição voltados à promoção e proteção da saúde, prevenção, diagnóstico e tratamento de agravos, que devem estar associados às demais ações de atenção à saúde do SUS, para indivíduos, famílias e comunidades, contribuindo para a conformação de uma rede integrada, resolutiva e humanizada de cuidados. Sua organização se dá por meio da especificidade de cada fase do curso da vida, gênero, de diferentes grupos populacionais e comunidades tradicionais”, explicou ela.
Patrícia ressaltou que a prioridade da Atenção Nutricional no SUS é dar respostas às demandas e necessidades de saúde do território, considerando as de maior frequência e relevância e observando critérios de risco e vulnerabilidade. “As prioridades apontadas na PNAN são obesidade e outras doenças crônicas, desnutrição e carências nutricionais específicas. Ela também destaca como demanda para o SUS a atenção nutricional às necessidades alimentares especiais”. Patrícia apresentou como exemplo a Linha de Cuidado para Prevenção e Tratamento do Sobrepeso e Obesidade no SUS.
Por fim, Patrícia afirmou que o propósito da PNAN é a melhoria das condições de alimentação, nutrição e saúde da população brasileira mediante a promoção de práticas alimentares adequadas e saudáveis, a vigilância alimentar e nutricional, a prevenção e o cuidado integral dos agravos relacionados à alimentação e nutrição. “As Redes de Atenção à Saúde na Atenção Nutricional são uma oportunidade para ampliar o acesso e a qualidade da atenção para promoção da alimentação saudável até o tratamento e reabilitação dos agravos nutricionais, consolidando o cuidado humanizado e integral no SUS”, refletiu a coordenadora.
A palestra foi dada no âmbito da aula inaugural dos cursos de especialização a distância em Gestão da Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) e Alimentação e Nutrição na Atenção Básica. A palestra, que ocorreu no dia 29 de agosto, no salão internacional da ENSP, foi realizada por meio de webconferência entre Rio de Janeiro e Brasília e contou com a participação da coordenadora do Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Sudeste, Denise Barros, do vice-diretor de Escola de Governo da ENSP, Frederico Peres, e da coordenadora da EAD/ENSP, Lucia Dupret, que formaram a mesa no Rio de Janeiro. Em Brasília, a mesa contou com a presença da coordenadora do Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Centro-Oeste, Denise Oliveira e Silva, e do representante do diretor da Fiocruz Brasília, Wagner Martins.
