O Núcleo de Assistência Farmacêutica (NAF) da ENSP irá auxiliar a Aliança para Pesquisa em Políticas e Sistemas de Saúde (Alliance for Health Policy and Systems Research), instituição com sede no prédio da Organização Mundial da Saúde (OMS), em Genebra, na elaboração de um relatório sobre o uso de evidências para a tomada de decisão em políticas de saúde, especificamente no acesso a medicamentos. Chamados de Flagship Reports, esses relatórios trazem aspectos relevantes a respeito do tema a partir da perspectiva de pesquisadores, tomadores de decisão e profissionais atuantes no serviço. O convite da Instituição da OMS foi feito à coordenadora do NAF/ENSP, Vera Lúcia Luiza.
O documento irá trabalhar pautado em casos exemplares, em três eixos prioritários do acesso a medicamentos. Essas prioridades foram escolhidas com base em consenso de especialistas de nível internacional, sendo elas: os modelos de compartilhamento de risco para o financiamento do acesso, os medicamentos genéricos e o potencial de uso dos sistemas de informação a serviço do acesso a medicamentos.
“Esses temas se articulam em torno da visão sistêmica de serviços de saúde – da forma como a OMS propõe. A grande questão que está no topo da agenda, da qual o Brasil é um grande protagonista, é a cobertura universal. Então, a ideia do documento é articular esses eixos e discutir as prioridades de acesso, de forma a promover tanto a geração como o uso de evidências”, explicou Vera.
Além da cobertura universal, o Brasil pode acrescentar outras experiências bem-sucedidas no que diz respeito ao acesso aos medicamentos. Vera citou como exemplo o financiamento dos medicamentos da atenção básica, o acesso universal e gratuito aos medicamentos antirretrovirais e a Farmácia Popular. “Há um potencial importante de casos para serem representados em um documento desse tipo. O NAF, como Centro Colaborador da Organização Pan-Americana da Saúde em Políticas Farmacêuticas, tem o compromisso de refletir sobre experiências da região, divulgando as estratégias nacionais e incorporando ações da América Latina”.
A Alliance
O objetivo da Alliance é contribuir para a melhoria do acesso a medicamentos às populações mais vulneráveis e países de baixa renda por meio da geração e uso de evidências relacionadas à formulação de políticas farmacêuticas. O programa visa aperfeiçoar a capacidade de investigação política do acesso aumentando a sensibilização dos gestores políticos e à procura de indícios relevantes para seu trabalho.
