As Funções Essenciais de Saúde Pública (FESP) são entendidas como atribuições indispensáveis a serem exercidas pelos órgãos gestores da Saúde, a fim de melhorar o desempenho das práticas de saúde por meio do fortalecimento das suas capacidades institucionais. Dentro deste marco, a Opas desenvolveu nos últimos anos um instrumento para medir o desempenho das Funções Essenciais de Saúde Pública. Aplicado em 41 países da Região das Américas, ele se tornou objeto de uma cooperação entre o CONASS e a Opas, estabelecida em janeiro de 2004, a fim de adaptá-lo para sua aplicação no âmbito estadual da gestão da Saúde.
Fruto do processo de adaptação, o instrumento foi adequado a princípios, diretrizes, estrutura legal e organizacional do Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro e, mais especificamente, à realidade da gestão estadual do SUS.
Para maiores informações sobre o projeto das FESP, que já foi aplicado nas Secretarias de Saúde de Goiás, Rondônia, Sergipe e Ceará, acesse o link abaixo.

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