Entre as diversas crises – sanitária, humanitária, social e econômica – emergidas no contexto da Covid-19, a saúde dos povos indígenas no Brasil tem sido uma das mais preocupantes e debatidas. A questão é enfatizada pelos organizadores do mais novo livro da coleção Saúde dos Povos Indígenas da Editora Fiocruz: “a pandemia tornou ainda mais evidentes as deficiências que permanecem na atenção à saúde indígena e a sua frágil articulação com os demais níveis de complexidade da rede SUS”, destacam Ana Lúcia Pontes, Felipe Rangel de Souza Machado e Ricardo Ventura Santos, pesquisadores da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz). O trecho encontra-se na apresentação de Políticas Antes da Política de Saúde Indígena, título que estará disponível para aquisição a partir de 24 de novembro, nos formatos impresso – via Livraria Virtual da Editora – e digital, por meio da plataforma SciELO Livros.
Mas e nos anos que antecederam a pandemia? E antes mesmo da criação do nosso Sistema Único de Saúde? Quais foram os muitos caminhos, lutas e articulações que possibilitaram a construção de políticas públicas especificamente voltadas para a saúde indígena? É esse percurso que a coletânea busca – a partir de uma perspectiva histórica e antropológica – detalhar em 13 capítulos. O livro investiga o processo de formulação do atual Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS). Instituído em 1999, pela lei nº 9.836 – também conhecida como Lei Arouca -, o subsistema foi criado no âmbito do SUS e idealizado para atender a população de territórios indígenas, através de uma estrutura composta de sistemas locais de saúde, denominados Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs).
Ricardo Ventura enfatiza que a obra aborda as múltiplas redes de participação que envolveram a constituição da política nacional de atenção à saúde indígena no país, o que fica claro no próprio nome do livro. “Ao intitular a coletânea de Políticas Antes Política de Saúde Indígena, estamos interessados em analisar a complexa rede de atores e processos sociopolíticos que, não raro, são apenas mencionados nas entrelinhas das narrativas mais usuais, inclusive aquelas presentes nos documentos governamentais sobre a política. É o caso das lideranças e organizações indígenas no Brasil”, destaca.
O volume tem como base as investigações conduzidas no âmbito da pesquisa “Saúde dos Povos Indígenas no Brasil: perspectivas históricas, socioculturais”, coordenada por Ventura e Pontes. O projeto é financiado pela Wellcome Trust, fundação com foco em pesquisas de saúde sediada em Londres. O livro é dividido em duas partes, que dialogam e se complementam a partir de pesquisas, entrevistas e vasto acervo documental. Os 14 autoras e autores participantes “se reportam ao prolongado e complexo caminho percorrido até o que veio a ser a Política Nacional de Atenção à Saúde Indígena, que envolveu dimensões de protagonismo indígena e indigenista até o momento pouco explorados na literatura”.
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