O Programa Nacional de Imunizações (PNI), coordenado pelo Ministério da Saúde, completa 48 anos neste sábado (18/9). De forma compartilhada com as secretarias estaduais e municipais de Saúde, o programa se consolidou como uma das principais e mais relevantes intervenções em saúde pública, com a conquista de resultados importantes, como a certificação de área livre da circulação do poliovírus selvagem, a eliminação da circulação do vírus da rubéola e pelo importante impacto na redução dos casos e mortes pelas doenças imunopreveníveis.

O Brasil é um dos países que oferece o maior número de vacinas de forma gratuita. De acordo com o Ministério da Saúde, o PNI conta com vacinas para mais de 30 doenças, disponibiliza cerca de 300 milhões de doses anualmente e tem cerca de 38 mil salas de vacinação distribuídas pelo território nacional para que a população possa se imunizar. Deste quantitativo, em média mais de 100 milhões de doses são fornecidas anualmente pelo Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz). Muito se deve ao esforço dos profissionais envolvidos nesse processo, desde a produção até a ponta, com os vacinadores.

Criado em 1973, com objetivo de sistematizar as ações de vacinação no país, teve a sua institucionalização em 1975 (Lei nº 6.259), após uma determinação do Ministério da Saúde com base na experiência da vacinação contra a varíola na década de 1960. A doença foi erradicada em razão da imunização em massa da população. Foi a partir desse momento que a vacinação começou a ser incentivada no Brasil.

Como resultado da expansão do programa e manutenção de elevadas coberturas vacinais, houve a eliminação de outras cinco doenças: poliomielite, síndrome da rubéola congênita, rubéola, tétano materno e tétano neonatal. Foi possível observar o rápido impacto na diminuição das doenças imunopreveníveis, mudando completamente o cenário epidemiológico dessas doenças no país, ao longo destas últimas quase cinco décadas. Na medida em que as doenças passaram a não circular mais, justamente porque se mantiveram elevadas coberturas vacinais principalmente a partir dos anos 2000, muitas doenças tornaram-se desconhecidas, como febre amarela e sarampo, fazendo com que algumas pessoas não tivessem noção do perigo representado por elas, o que ocasionou a redução das coberturas vacinais, trazendo novas preocupações para a saúde pública.

Com a pandemia da Covid-19 a população retomou a consciência da importância da vacinação, que tem apresentado, em poucos meses, impacto direto na redução de casos e mortes pela doença. Isto demonstra a importância da continuidade da conscientização da população e das ações de imunização desenvolvidas pelo Programa, considerado um dos maiores do mundo.

Os benefícios das vacinas são notórios, sendo o principal deles a diminuição da mortalidade infantil. Em crianças menores de 5 anos a vacinação foi responsável pela acentuada queda nos casos e incidências das doenças imunopreveníveis, como as meningites por meningococo, difteria, tétano neonatal, entre outras. O índice de mortalidade de crianças caiu 77% no Brasil em 22 anos. Segundo um relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a taxa passou de 62 mortes a cada mil nascidos vivos para 14 óbitos por mil nascidos vivos. A queda mais acentuada ocorreu nos últimos anos.

Bio-Manguinhos/Fiocruz tem orgulho em ter sido criado, em 1976, com o objetivo de ser a unidade produtora de vacinas da Fiocruz e fornecê-las ao PNI para prevenir e erradicar doenças. Esta parceria, ao longo dos anos, perpassa tanto por ações de rotina quanto pela contenção de surtos, a exemplo dos de febre amarela e sarampo que recentemente voltaram a afetar a população e, indiscutivelmente, da pandemia do novo coronavírus. Somente em 2020, foram fornecidos 111 milhões de doses de sete imunizantes pelo Instituto, dentre vacinas virais e bacterianas – número este que será ainda maior em 2021 em função do fornecimento da vacina Covid-19 que, sozinha, já alcança 96,5 milhões de doses.

O ritmo acelerado da imunização contra a Covid-19 com as doses disponíveis acaba sendo um diferencial do Brasil em relação a outros países que ainda enfrentam entraves para a vacinação da população. O PNI precisa garantir a sustentabilidade biotecnológica do país para continuar obtendo sucesso na prevenção de doenças.