O XXVII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), realizado de 9 a 12 de julho
no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, reuniu mais de 4 mil pessoas entre gestores, usuários, educadores e pesquisadores da área de saúde de todo o Brasil para discutir as políticas de saúde adotadas pelas esferas federal, estadual e municipal. O evento, que teve como tema principal a Saúde no Centro da Agenda de Desenvolvimento do Brasil e a Ampliação e Qualificação do Acesso do Cidadão ao SUS, contou com mais de 140 atividades que abordaram diversos temas ligados à saúde pública e às políticas de saúde, ao SUS e principalmente, à gestão municipal. A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (SCTIE/MS) participou das atividades do Congresso com representantes que atuaram como participantes e palestrantes em cursos, mesas e painéis.
A abertura do Congresso foi marcada pelo discurso do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em defesa do
Sistema Único de Saúde (SUS), e pela homenagem à Maria da Penha. Padilha destacou que o Congresso "já se definiu como o maior espaço de mobilização, discussão e troca de experiências entre os gestores, trabalhadores, pesquisadores e usuários do SUS. Ainda em seu discurso, o ministro anunciou um conjunto de portarias para o fortalecimento da Atenção Básica, como o aumento do Piso de Atenção Básica (PAB) de R$ 18 para R$ 27; reajuste dos valores pagos aos profissionais que integram equipes de Saúde da Família (ESF); e a construção de 8 mil Unidade Básicas de Saúde (UBS) e a ampliação de 15 mil UBS, ações que integram o PAC II.
Outro ponto destacado por Nardi foi a aprovação do Decreto 7.508/11, que regulamenta a Lei Orgânica da
Saúde 8080. Segundo o presidente do Conasems, a aprovação dessa Lei "é um marco do SUS e o resgate de uma dívida de 21 anos com a sociedade brasileira".
Conasems
Ministro da Saúde reforça a importância do SUS e anuncia novas propostas para a Atenção Básica
A solenidade de abertura contou ainda com a presença do representante da Organização Pan-Americana no
Brasil, Diego Victória; do secretário de Saúde do DF, Rafael Aguiar; da presidente do Conass, Beatriz Figueiredo Dobashi; da vice-presidente do Conasems, Aparecida Linhares Pimenta; e do deputado federal, Amauri Teixeira.
No último dia de Congresso (12 de julho), na plenária final, foi elaborado um documento norteador para a atuação do Conasems, do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems) e das secretarias municipais de saúde do Brasil. A Carta de Brasília enumera 20 diretrizes estratégicas para a consolidação do SUS e propõe a construção de uma agenda política para dialogar com a sociedade que defenda a saúde pública, universal, integral e equânime.
Com informações da Assessoria de Imprensa do Conasems
