De acordo com dados do Ministério da Saúde, o Brasil conta com um dos maiores sistemas de transplantes de órgãos e tecidos do mundo, com mais de 500 estabelecimentos de saúde, distribuídos em 25 estados. Apenas no primeiro semestre de 2009, foram realizados mais de 8 mil transplantes no país.
Porém, Alexandre Marinho, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), destaca que, ainda em 2009, havia cerca de 65 mil pessoas aguardando em lista de espera por um transplante.
Marinho é o coordenador de um amplo debate sobre o sistema nacional de transplantes de órgãos, publicado na nova edição da Revista de Direito Sanitário. A discussão apresenta trabalhos de pesquisadores do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais, analisando questões como os critérios utilizados para a seleção de pacientes na lista de espera, as dificuldades de se encontrar doadores e a autonomia de cada pessoa para dispor de seu corpo.
Além deste importante debate, a nova edição da Revista dá mostras da interdisciplinariedade característica do direito sanitário, com artigos que tratam de temas como o direito de propriedade industrial de medicamentos, escrito pelo professor emérito da USP, Fábio Konder Comparato, as práticas e saberes terapêuticos tradicionais no campo da saúde e a legislação sanitária das Ilhas do Pacífico.
A Revista de Direito Sanitário é uma publicação do Núcleo de Pesquisas em Direito Sanitário da Universidade de São Paulo (NAP-DISA/USP) e do Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário (CEPEDISA).
O sumário completo da nova edição está disponível na homepage da publicação www.revdisan.org.br.
Para aquisição de exemplares e assinatura, os interessados podem entrar em contato pelo e-mail assine-rdisan@cepedisa.org.br ou pelo telefone (55 11) 3088 2094.
REVISTA DE DIREITO SANITÁRIO
Número 3 – Volume 11
Exemplar avulso: R$ 55,00
Assinatura do Volume 11 completo (Fascículos 1, 2 e 3): R$ 150,00