Em reunião na ENSP, nessa quarta-feira (15/12), a equipe da Universidade Aberta do SUS (UnA-SUS) apresentou o plano de trabalho para os próximos dois anos já com a secretaria executiva na Fiocruz. A iniciativa é o primeiro passo da instituição, que atende ao decreto presidencial 7.385/2010, publicado no Diário Oficial da União no dia 9 de dezembro, instituindo o sistema UnA-SUS – um mecanismo que propicia aos profissionais de saúde que atuam na rede pública de saúde realizar cursos de atualização profissional e até mestrados.
Participaram do encontro na ENSP o vice-presidente de Desenvolvimento Institucional e Gestão da Fiocruz, Pedro Barbosa, o diretor da ENSP, Antônio Ivo de Carvalho, o coordenador administrativo da Fiocruz, Marcos José Mandelli, e o coordenador técnico da UnA-SUS, Vinícius de Araújo Oliveira. Também foram convidadas as equipes técnicas da Vice-Direção de Escola do Governo em Saúde (VDEGS/ENSP); a Coordenação de Comunicação Institucional (CCI/ENSP), a Coordenação de Educação a Distância (EAD/ENSP) e a equipe do Campus Virtual de Saúde Pública do Brasil.
Para o diretor da ENSP, Antônio Ivo, que abriu a reunião, "trabalhar em cooperação com a UnA-SUS significa pragmatismo para a resolução de problemas, além de proporcionar o desenvolvimento e a integração com o SUS de maneira mais ampla. Portanto, dividir experiências com o Ministério da Saúde, UnA-SUS e Fiocruz, bem como agilizar esta integração é dever de todos nós" . Pedro Barbosa ressaltou que a UnA-SUS é um programa da Fiocruz, "mas que, naturalmente, a ENSP tem o maior destaque por sua experiência enorme nos últimos quinze anos em EAD".
A apresentação do plano de trabalho foi feita por Vinícius de Araújo Oliveira, membro da Secretaria-Executiva, que, durante sua exposição, tratou dos vários tópicos presentes no plano, como estruturação da Secretaria-Executiva; desenvolvimento do Portal UnA-SUS; infraestrutura Nacional de TI; alinhamento metodológico; integração temática; e gestão do acervo. Durante a apresentação, Vinícius ressaltou que os beneficiários da UnA-SUS incluem potencialmente mais de um milhão de trabalhadores do SUS. Atualmente, estão asseguradas vagas para cerca de 70 mil profissionais, ofertadas pelas instituições que já firmaram convênios com o Ministério, em cursos de especialização e aperfeiçoamento que se desenvolverão nos próximos dois anos. Três eixos conformam a estratégia de trabalho da UnA-SUS, cujas metas atuais estão prevista no Eixo 4 do Programa Mais Saúde, disponível em http://bvsms.saude.gov.br/bvs/pacsaude/ :capacitação de profissionais de nível superior das equipes de Saúde da Família, nas modalidades de especialização – meta de 52.172 profissionais; qualificação de gestores e gerentes do SUS – meta de 100.000 gestores/gerentes de saúde; e capacitações específicas para os diversos programas de atenção e vigilância.
Desse modo, a Secretaria-Executiva da UnA-SUS será estruturada matricialmente a partir de três eixos de atuação, na forma de coordenações educacionais e uma assessoria integradora que assegure a articulação, em rede, das etapas de diagnóstico, planejamento, produção e oferta de oportunidades educacionais. Esses eixos correspondem aos componentes da Una-SUS que contemplam os grupos de beneficiários acima indicados.
Sobre a UnA-SUS
A UnA-SUS é uma estratégia baseada em rede colaborativa de instituições educacionais e de saúde, destinada a atender às necessidades de formação e educação permanente do SUS, utilizando a educação a distância.
Funciona por meio do intercâmbio de experiências, cooperação para o desenvolvimento e implantação de ações educacionais mediadas por tecnologias interativas, compartilhamento de recursos educacionais e apoio tutorial ao processo de aprendizagem em saúde.
Trata-se, assim, de um empreendimento de grande envergadura, envolvendo atualmente 15 universidades federais e estaduais, além da Fiocruz. Uma iniciativa associada e interdependente da UnA-SUS é a Rede Telessaúde, que inclui dez universidades, conectando cerca de 1.100 unidades do PSF em todo o país e a Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz). Outros parceiros que tiverem interesse podem integrar a rede. Desde 2008, ano de criação do UnA-SUS, foram contratados cursos para de especialização para mais de 23 mil profissionais em áreas prioritárias para o SUS – Programa Saúde da Família, Saúde Mental, Saúde Ambiental, Saúde Materno-Infantil e Gestão Participativa.
Esses trabalhadores foram capacitados por meio de uma universidade pública parceira do UnA-SUS. É esta universidade que disponibiliza o curso de educação a distância, faz a supervisão necessária e oferece o certificado educacional. Assim, é possível levar a cada trabalhador de saúde oportunidades de aprendizado, como material para autoinstrução, cursos livres e de atualização, cursos de aperfeiçoamento, especialização e até mesmo mestrados profissionais.
Além de desenvolverem atividades educacionais para o SUS, as instituições integrantes são coautoras e cogestoras da UnA-SUS, assumindo, no contexto organizacional em rede, funções de coordenação temática, desenvolvimento de tecnologias educacionais e oferta de oportunidades educacionais. Coordenado pelo Ministério da Saúde, por meio da atuação conjunta da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) e da Fiocruz, o UnA-SUS atende às necessidades de capacitação e educação permanente dos trabalhadores da rede pública de saúde, por meio de uma rede colaborativa de instituições acadêmicas, serviços de saúde e unidades de gestão da rede pública.
O UnA-SUS possibilita que cada instituição contribua de acordo com suas potencialidades, sendo estruturado em quatro eixos: produção de conhecimento, cooperação em tecnologias educacionais, apoio tutorial a aprendizagem e certificação educacional. O trabalho se dá por meio da formulação de materiais instrucionais, que é feita em espaços virtuais e presenciais colaborativos, unindo esforços das entidades nacionais, universidades e associações profissionais e científicas. Com o decreto presidencial, todo material desenvolvido passa a ser de livre acesso às instituições e estudantes interessados, por meio de bibliotecas virtuais e de outras mídias (CDs, DVDs, impressos). "Integra o UnA-SUS um acervo compartilhado de experiências educacionais patrocinadas, pagas e sustentadas pelo SUS, que se torna disponível ao conjunto das universidades públicas do país. Há uma grande redução de custo se você tiver um acervo de materiais instrucionais compartilhado pelas universidades públicas, que podem oferecer esses cursos em escala maior", explica o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Francisco Campos.
A equipe técnica da Secretaria Executiva do UnA-SUS é composta de José Paranaguá de Santana – Assessor Técnico Principal (OPAS/OMS); Antônio Ferreira Lima Filho – Coordenador Administrativo / Ministério da Saúde; Marcos José Mandelli – Coordenador Administrativo / Fiocruz; e Vinícius de Araújo Oliveira – Consultor Técnico.
Plataforma Arouca
A Plataforma Arouca é um sistema integrado que concentra as informações sobre o histórico educacional e de trabalho dos profissionais de saúde. A ferramenta é útil para que os gestores do SUS tenham informação de qualidade sobre a situação dos trabalhadores. Com esse histórico profissional e educacional integrado, as ações de gestão do trabalho e educação em saúde serão qualificadas, permitindo melhor planejamento, acompanhamento e fiscalização.
O nome do projeto é uma homenagem ao sanitarista e ex-presidente da Fiocruz Sergio Arouca (falecido em 2003) e tem objetivos semelhantes a outras experiências do governo federal, como a Plataforma Freire, que desenvolve o Plano Nacional de Formação de Professores, do Ministério da Educação; e a Plataforma Lattes, que arquiva currículos acadêmicos, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
A Plataforma Arouca visa agregar informações sobre a força de trabalho em saúde, servindo como ferramenta para elaboração de políticas que envolvam os profissionais do setor. Além disso, é um serviço de utilidade pública para esses trabalhadores, pois oferece um histórico certificado da sua experiência profissional em saúde e de atividades de educação permanente, funcionando como Cadastro Nacional dos Profissionais de Saúde que atuam no SUS, ao lado do já existente Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Para que o público utilize as duas ferramentas, é necessário que as instituições parceiras cadastrem seus cursos e recursos educacionais (cadernos de texto, vídeos, animações, material interativo, cursos pré-montados de Ensino a Distância/EAD
